Apelação / Remessa Necessária 5097470-05.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 125.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 08

Partes do Processo

DROGARIAS PACHECO S/A

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

WOLMAR FRANCISCO AMÉLIO ESTEVES

OAB/SP 167329·CPF·Representa: Autor

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

02/09/2025, 12:06

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

02/09/2025, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

02/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

01/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 84

10/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 84

09/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/07/2025, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/07/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 11:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/07/2025, 08:55

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

08/07/2025, 08:55

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

01/07/2025, 18:13

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

02/09/2025, 12:06

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

02/09/2025, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

02/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

01/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 08:55

ACÓRDÃO STJ/STF

•01/07/2025, 11:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 84

10/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 84

09/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/07/2025, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/07/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 11:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/07/2025, 08:55

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

08/07/2025, 08:55

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

01/07/2025, 18:13

Recebidos os autos do STF

01/07/2025, 11:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5097470052022402510120240617120653

17/06/2024, 12:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/06/2024, 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/06/2024, 18:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

12/06/2024, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

12/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

21/05/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/05/2024, 21:01

Juntada de Petição

20/05/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/05/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/05/2024, 13:39

Juntada de Petição

16/05/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 11:52

Recurso Especial não admitido

12/04/2024, 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

12/04/2024, 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

12/04/2024, 19:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/04/2024, 11:32

Juntada de certidão

11/04/2024, 17:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

04/04/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

03/04/2024, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

23/02/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

01/02/2024, 12:46

Juntada de Petição

31/01/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/01/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

10/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/12/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 17:47

Juntado(a)

30/11/2023, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

30/11/2023, 17:01

Juntado(a)

30/11/2023, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

30/11/2023, 17:01

Sentença confirmada - por unanimidade

29/11/2023, 11:48

Juntada de certidão

30/10/2023, 11:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

30/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

27/10/2023, 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20

27/10/2023, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/10/2023, 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

26/10/2023, 12:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

24/10/2023, 13:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

24/10/2023, 11:03

Juntada de Petição

24/10/2023, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2023, 12:32

Juntada de certidão

20/10/2023, 12:28

Juntada de certidão

20/10/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/10/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/10/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023, 19:57

Juntado(a)

03/10/2023, 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

03/10/2023, 17:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

27/09/2023, 01:01

Sentença confirmada - por unanimidade

26/09/2023, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

25/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

18/09/2023, 13:21

Juntado(a)

15/09/2023, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/09/2023, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/09/2023, 00:37

Juntada de certidão

15/09/2023, 00:36

Juntada de certidão

15/09/2023, 00:34

Juntada de Petição

12/09/2023, 14:50

Juntada de certidão

08/09/2023, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

08/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

06/09/2023, 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

06/09/2023, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2023, 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

04/09/2023, 10:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

31/08/2023, 13:50

Juntada de certidão

31/08/2023, 13:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

29/08/2023, 15:10

Distribuído por prevenção - Número: 50019878520234020000/TRF2

28/08/2023, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 18:32

OUTROS

•16/05/2024, 13:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/04/2024, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 12:46

OUTROS

•31/01/2024, 15:48

OUTROS

•31/01/2024, 15:48

ACÓRDÃO

•30/11/2023, 17:01

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 12:28

ACÓRDÃO

•03/10/2023, 17:31

EXTRATO DE ATA

•26/09/2023, 23:01