Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009401-22.2021.4.02.5104 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009401-22.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252

12/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

10/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 246, 247, 248, 249, 250, 251

02/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 246, 247, 248, 249, 250, 251

01/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009401-22.2021.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: PEDRO CARLOS FERRAZ ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) EXEQUENTE: MARCIA CRISTINA FERRAZ ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS FERRAZ ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA FERRAZ ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS FERRAZ ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) EXEQUENTE: ARMANDO CARLOS FERRAZ ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intimem-se as partes para ciência do depósito do ofício requisitório.

01/07/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

30/06/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

30/06/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

30/06/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

30/06/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 246, 248, 247, 249, 250 e 251

30/06/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

30/06/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

30/06/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 12:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA CRISTINA FERRAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) APELANTE: LUIZ CARLOS FERRAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) APELANTE: ISABEL CRISTINA FERRAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) APELANTE: PEDRO CARLOS FERRAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) APELANTE: FRANCISCO CARLOS FERRAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) APELANTE: ARMANDO CARLOS FERRAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5009401-22.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM

08/09/2023, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 246, 247, 248, 249, 250, 251

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 246, 247, 248, 249, 250, 251

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 246, 248, 247, 249, 250 e 251

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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