Procedimento Comum Cível 5025731-78.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)Procedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2025, 17:23

Recurso

28/11/2024, 14:33

Petição (Apelação)

27/11/2024, 16:58

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/09/2024, 13:58

Petição (Embargos de declaração)

26/09/2024, 18:55

Petição (Embargos de declaração)

17/09/2024, 11:54

Procedência

02/09/2024, 18:41

Mero expediente

10/01/2024, 16:16

Mero expediente

09/11/2023, 14:22

Mero expediente

15/09/2023, 15:18

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

04/09/2023, 16:25

Ato ordinatório

22/08/2023, 17:58

Ato ordinatório

26/07/2023, 14:38

Outras Decisões

07/06/2023, 17:10

Ato ordinatório

16/03/2023, 16:05

Todas as movimentações(20)

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2025, 17:23

Recurso

28/11/2024, 14:33

Petição (Apelação)

27/11/2024, 16:58

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/09/2024, 13:58

Petição (Embargos de declaração)

26/09/2024, 18:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Embargos de declaração)

17/09/2024, 11:54

Procedência

02/09/2024, 18:41

Mero expediente

10/01/2024, 16:16

Mero expediente

09/11/2023, 14:22

Mero expediente

15/09/2023, 15:18

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

04/09/2023, 16:25

Ato ordinatório

22/08/2023, 17:58

Ato ordinatório

26/07/2023, 14:38

Outras Decisões

07/06/2023, 17:10

Ato ordinatório

16/03/2023, 16:05

Ato ordinatório

10/02/2023, 17:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/09/2022, 13:48

Petição (Embargos de declaração)

14/09/2022, 14:33

Mero expediente

29/08/2022, 19:44

Distribuição (sorteio)

26/08/2022, 17:31