Apelação Cível 0186371-10.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 634.771,62

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FUTURA ENTIDADE DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

22/11/2023, 19:22

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023

22/11/2023, 19:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

22/11/2023, 19:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/10/2023, 08:35

Juntada de Petição

04/10/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023, 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

03/10/2023, 17:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/09/2023, 20:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conhecido o recurso e provido em parte - 26/09/2023 23:12:24)

28/09/2023, 20:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

22/11/2023, 19:22

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023

22/11/2023, 19:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

22/11/2023, 19:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•03/10/2023, 17:53

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 20:31

08/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/10/2023, 08:35

Juntada de Petição

04/10/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023, 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

03/10/2023, 17:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/09/2023, 20:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conhecido o recurso e provido em parte - 26/09/2023 23:12:24)

28/09/2023, 20:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/09/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

19/09/2023, 16:04

Juntada de Petição

19/09/2023, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/09/2023, 01:01

Juntada de Petição

18/09/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/09/2023, 10:54

Juntado(a)

15/09/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/09/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/09/2023, 10:02

Juntada de certidão

15/09/2023, 10:01

Juntada de certidão

15/09/2023, 09:59

Juntada de Petição

11/09/2023, 10:11

Juntada de certidão

08/09/2023, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

08/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

06/09/2023, 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68

06/09/2023, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2023, 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

06/09/2023, 17:48

Juntada de Petição

24/05/2022, 14:33

Juntada de Petição

23/05/2022, 18:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

12/01/2022, 17:06

Juntado(a)

12/01/2022, 17:06

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP

10/01/2022, 18:25

Distribuído por prevenção - Número: 50041819720194020000/TRF2

09/11/2021, 19:16