Apelação / Remessa Necessária 5006781-72.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES ANNUNZIATA

OAB/SP 130599·CPF·Representa: Réu

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA

OAB/SP 234846·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

07/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

12/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

16/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/03/2024, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/03/2024, 22:06

Juntada de Petição

07/03/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 16:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/03/2024, 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/03/2024, 15:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/03/2024, 11:34

Juntada de certidão

06/03/2024, 07:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

04/03/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/03/2024, 16:47

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

07/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

12/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

16/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/03/2024, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 12:39

08/03/2024, 22:06

Juntada de Petição

07/03/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 16:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/03/2024, 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/03/2024, 15:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/03/2024, 11:34

Juntada de certidão

06/03/2024, 07:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

04/03/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/03/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/03/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/02/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 46

29/02/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/02/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/02/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/02/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

31/01/2024, 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/01/2024, 01:39

Juntada de certidão

11/12/2023, 20:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023

07/12/2023, 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 88

07/12/2023, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

07/12/2023, 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

07/12/2023, 17:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

03/11/2023, 16:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

03/11/2023, 11:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

03/11/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/11/2023, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

31/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/10/2023, 18:10

Juntado(a)

16/10/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/10/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/10/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023, 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

06/10/2023, 14:35

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

04/10/2023, 21:33

Juntada de certidão

08/09/2023, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

08/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

06/09/2023, 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62

06/09/2023, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2023, 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

06/09/2023, 17:48

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09

18/08/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/08/2023, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/08/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/08/2023, 18:24

Juntado(a)

15/08/2023, 18:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

15/08/2023, 10:07

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 13:22

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 13:10

EXTRATO DE ATA

•31/01/2024, 01:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 18:10

ACÓRDÃO

•06/10/2023, 14:35

EXTRATO DE ATA

•04/10/2023, 21:33