Apelação / Remessa Necessária 5130686-88.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CASTELO GESTAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

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CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ARIEL DO PRADO MOLLER

OAB/RJ 205511·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FUX

OAB/RJ 154760·CPF·Representa: Autor

GESSANA DE SOUSA SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

LEONEL PEREIRA PITTZER

OAB/RJ 145974·CPF·Representa: Autor

RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA

OAB/RJ 188477·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ARIEL DO PRADO MOLLER

OAB/RJ 205511·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FUX

OAB/RJ 154760·CPF·Representa: Autor

GESSANA DE SOUSA SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

LEONEL PEREIRA PITTZER

OAB/RJ 145974·CPF·Representa: Autor

RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA

OAB/RJ 188477·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

18/03/2025, 19:06

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025

18/03/2025, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/03/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/03/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2025, 11:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

15/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/02/2025, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

25/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 70

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/02/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 16:20

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

18/03/2025, 19:06

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025

18/03/2025, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/03/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/03/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•06/02/2025, 16:16

EXTRATO DE ATA

•05/02/2025, 03:38

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/03/2025, 11:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

15/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/02/2025, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

25/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 70

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/02/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

06/02/2025, 16:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

05/02/2025, 03:38

Juntada de certidão

13/12/2024, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

13/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

13/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 104

12/12/2024, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/12/2024, 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

12/12/2024, 16:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

28/08/2024, 14:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

28/08/2024, 11:40

Juntada de Petição

28/08/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/08/2024, 15:36

Juntado(a)

27/08/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

26/08/2024, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/08/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

08/08/2024, 14:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/08/2024, 22:24

Juntada de certidão

12/07/2024, 11:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

12/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

11/07/2024, 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 68

11/07/2024, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/07/2024, 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

11/07/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

27/09/2023, 01:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

25/09/2023, 15:31

Deliberado em Sessão - Adiado

25/09/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/09/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/09/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/09/2023, 12:08

Juntada de Petição

21/09/2023, 15:10

Juntado(a)

20/09/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/09/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/09/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/09/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/09/2023, 18:07

Juntada de certidão

20/09/2023, 18:06

Juntada de certidão

20/09/2023, 17:57

Juntada de Petição

19/09/2023, 16:47

Juntada de Petição

19/09/2023, 16:47

Juntada de Petição

19/09/2023, 16:47

Juntada de Petição

19/09/2023, 16:47

Juntada de certidão

08/09/2023, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

08/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

06/09/2023, 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73

06/09/2023, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2023, 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

06/09/2023, 17:48

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09

25/08/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/08/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/08/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/08/2023, 18:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 22/08/2023 18:20:51)

22/08/2023, 18:24

Juntada de certidão

22/08/2023, 18:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

22/08/2023, 16:46

Distribuído por prevenção - Número: 50013073720224020000/TRF2

22/08/2023, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2024, 15:36

ACÓRDÃO

•08/08/2024, 14:13

EXTRATO DE ATA

•07/08/2024, 22:24