Cumprimento de sentença 5001354-28.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 29.088,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

VALENTINO ALBERTO PRECIOSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB/ES 013286·CPF·Representa: Autor

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB/ES 011598·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

16/01/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/01/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5089473-16.2023.4.02.9666/TRF (VALENTINO ALBERTO PRECIOSO)

30/12/2023, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/11/2023, 18:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500016105 processada no TRF2 com o no. 50894731620234029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

09/11/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500016105 processada no TRF2 com o no. 50894731620234029666/TRF (VALENTINO ALBERTO PRECIOSO)

09/11/2023, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500016105

08/11/2023, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

08/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

24/10/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/10/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/10/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

16/01/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

16/01/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/01/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5089473-16.2023.4.02.9666/TRF (VALENTINO ALBERTO PRECIOSO)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 18:10

30/12/2023, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/11/2023, 18:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500016105 processada no TRF2 com o no. 50894731620234029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

09/11/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500016105 processada no TRF2 com o no. 50894731620234029666/TRF (VALENTINO ALBERTO PRECIOSO)

09/11/2023, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500016105

08/11/2023, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

08/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

24/10/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/10/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/10/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/10/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500016105

06/10/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2023, 14:42

Juntada de Petição

06/10/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023, 19:04

Determinada a intimação

02/10/2023, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

30/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

27/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 17:01

Juntada de Petição

27/08/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/08/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 18:10

Determinada a intimação

23/08/2023, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

23/08/2023, 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/07/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/07/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/07/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/06/2023, 19:49

Determinada a intimação

30/06/2023, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 13:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

28/06/2023, 13:18

Transitado em Julgado

28/06/2023, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

28/06/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/06/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/06/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2023, 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/05/2023, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

10/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/05/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/05/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 163

27/04/2023, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/04/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/04/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/03/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 12:55

Juntada de Petição

28/03/2023, 12:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/03/2023, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

22/03/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/03/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/02/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 13:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/02/2023, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/02/2023, 18:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALENTINO ALBERTO PRECIOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001354-28.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 316) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALENTINO ALBERTO PRECIOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001354-28.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 316) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023, 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023, 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2023, 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 316

27/01/2023, 17:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/11/2022, 13:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

23/11/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/11/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/10/2022, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/10/2022, 10:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

30/09/2022, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/09/2022, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2022, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2022, 17:15

Determinada a intimação

29/09/2022, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 15:50

Juntada de Petição

29/09/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/09/2022, 20:50

Determinada a intimação

28/09/2022, 20:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

28/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/09/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/08/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2022, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/08/2022, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/08/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/08/2022, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/08/2022, 15:34

Julgado procedente o pedido

05/08/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2022, 15:34

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/04/2022, 08:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

21/04/2022, 11:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 10:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/04/2022, 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/04/2022, 10:07

Não Concedida a tutela provisória

01/04/2022, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 21:39

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 19:49

ACÓRDÃO

•25/05/2023, 17:21

EXTRATO DE ATA

•25/05/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 16:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•03/03/2023, 11:19

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:27

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 20:50

SENTENÇA

•05/08/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 10:07