Procedimento do Juizado Especial Cível 5002649-49.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

EUNICE GOMES DA CONCEICAO

CPF 003.***.***-44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA AZEVEDO BRAZ

OAB/RJ 220656•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

04/04/2023, 12:04

Baixa Definitiva

29/03/2023, 17:57

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

29/03/2023, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

29/03/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/02/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 13:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:27

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/10/2022, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 12:45

SENTENÇA

•29/08/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 15:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h