Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
25/02/2025, 18:23
Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025, 18:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024
19/12/2024, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2024, 01:04
Prejudicado o recurso de PRINCIPAL COM/ IND/ DE CAFE LTDA E FILIAL(IS)
17/12/2024, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024
17/12/2024, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
11/12/2024, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/12/2024, 18:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1104699/2024
11/12/2024, 18:21
Protocolizada Petição 1104699/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2024
11/12/2024, 18:07
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
30/10/2024, 11:11
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
30/10/2024, 11:11
Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2066971 (2023/0125010-4)
30/10/2024, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO