Apelação / Remessa Necessária 0130715-10.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 701.794,18

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUBRU CONSTRUCOE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

01/12/2023, 10:54

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

01/12/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/11/2023, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/11/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/11/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 21:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2023, 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

07/11/2023, 12:28

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/11/2023, 11:56

Juntada de certidão

05/10/2023, 13:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

04/10/2023, 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127

04/10/2023, 18:48

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

01/12/2023, 10:54

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

01/12/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/11/2023, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•07/11/2023, 12:28

EXTRATO DE ATA

•01/11/2023, 11:56

13/11/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/11/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 21:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2023, 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

07/11/2023, 12:28

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/11/2023, 11:56

Juntada de certidão

05/10/2023, 13:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

04/10/2023, 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127

04/10/2023, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 18:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

04/10/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

23/09/2023, 14:27

Retirado de pauta

23/09/2023, 14:26

Juntada de certidão

08/09/2023, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

08/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

06/09/2023, 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133

06/09/2023, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2023, 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

06/09/2023, 17:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:08

Distribuído por sorteio

12/11/2020, 20:37