Agravo em Recurso Especial 5023913-96.2019.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5023913-96.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/04/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 687328/2024 - AgInt

25/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0687328 - AgInt no AREsp 2674037 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 15:10

Conhecido o recurso de BRASCAJU - BRASIL CAJU INDUSTRIAL LTDA, BRAMEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, BRASCAJU INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA, BRASCAJU - BRASIL CAJU INDUSTRIAL LTDA, BRASCOCO - BRASIL COCO INDUSTRIAL LTDA, BRASQUIM BRASIL QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, BRASQUIM INDUSTRIAL QUIMICA LTDA, CIABRAS COMERCIAL E INDUSTRIAL BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA, CIABRAS-COMERCIAL E INDUSTRIAL BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA, CIABRAS-COMERCIAL E INDUSTRIAL BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA, FRUTOBRAS - FRUTOS TROPICAIS DO BRASIL LTDA, GLAUCE MARIA FERREIRA DE VASCONCELLOS, INTERBRAS COMERCIAL LTDA, INTERPAM DO BRASIL REPRESENTACOES E EXPORTACOES LTDA, INVESTIPAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, IRINEU MENDES DE VASCONCELLOS JUNIOR, MARIELLE FERREIRA DE VASCONCELLOS MONJARDIM CAVALCANTI, MARK GULLIVER ARMAZENS GERAIS LTDA, MARK GULLIVER DO BRASIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, MARK GULLIVER DO BRASIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, SALOIO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA e UNIAO MERCANTIL MAUA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00687328/2024 - AgInt no AREsp 2674037/RJ

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2025, 11:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:07

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00687328/2024 - AgInt no AREsp 2674037/RJ

24/02/2025, 16:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 686925/2024 - AgInt

29/10/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/10/2024, 12:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/10/2024, 22:50

—

Partes do Processo(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 687328/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0687328 - AgInt no AREsp 2674037 - Publicação prevista para 25/03/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00687328/2024 - AgInt no AREsp 2674037/RJ

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 686925/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

Todas as movimentações(42)

Todos os documentos(17)