Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006388-21.2021.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 56.211,19

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Colatina TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES

Partes do Processo

ADILSON BETZEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB/ES 012584·CPF·Representa: Autor

JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA

OAB/ES 029340·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5181201-70.2025.4.02.9666/TRF (ADILSON BETZEL)

02/11/2025, 15:27

Juntada de Petição

03/10/2025, 09:38

Baixa Definitiva

25/09/2025, 12:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500017823 processada no TRF2 com o no. 51812017020254029666/TRF (ADILSON BETZEL)

25/09/2025, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 165

25/09/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

24/09/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

24/09/2025, 10:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 165

24/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/09/2025, 15:32

Decisão interlocutória

23/09/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500017823

23/09/2025, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

23/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

14/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 153

09/09/2025, 02:14

Todas as movimentações(177)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5181201-70.2025.4.02.9666/TRF (ADILSON BETZEL)

02/11/2025, 15:27

Juntada de Petição

03/10/2025, 09:38

Baixa Definitiva

25/09/2025, 12:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500017823 processada no TRF2 com o no. 51812017020254029666/TRF (ADILSON BETZEL)

25/09/2025, 03:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 14:04

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 165

25/09/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

24/09/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

24/09/2025, 10:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 165

24/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/09/2025, 15:32

Decisão interlocutória

23/09/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500017823

23/09/2025, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

23/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

14/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 153

09/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 153

08/09/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 153

05/09/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

05/09/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

05/09/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/09/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/09/2025, 13:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500017823

04/09/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

09/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

01/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 144

24/07/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

23/07/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

23/07/2025, 09:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 144

23/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 14:41

Determinada a intimação

22/07/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

03/07/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

03/07/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 16:22

Determinada a intimação

30/06/2025, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/06/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

31/05/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

13/05/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

09/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

29/04/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 09:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01

29/04/2025, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

26/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

05/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

28/03/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

28/03/2025, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2025, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2025, 18:24

Despacho

26/03/2025, 18:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/06/2024, 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

12/06/2024, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

11/06/2024, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/05/2024, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

17/05/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

14/05/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

14/05/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

09/05/2024, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2024, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2024, 14:41

Determinada a intimação

07/05/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

07/05/2024, 01:02

Juntada de Petição

06/05/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

09/04/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 13:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01

18/03/2024, 13:41

Transitado em Julgado

18/03/2024, 13:41

Recebidos os autos - TNU

18/03/2024, 13:40

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

31/01/2024, 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

30/01/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

25/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/12/2023, 13:37

Decisão interlocutória

13/12/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 09:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/12/2023, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

05/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/10/2023, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

31/10/2023, 01:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI'

16/10/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/10/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/09/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 22:40

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

26/09/2023, 22:40

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/09/2023, 14:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

08/08/2023, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

08/08/2023, 01:01

Juntada de Petição

03/08/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2023, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/07/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/06/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/06/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

25/05/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/05/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 14:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

11/05/2023, 22:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

24/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/03/2023, 09:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADILSON BETZEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) ADVOGADO(A): JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA (OAB ES029340) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006388-21.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADILSON BETZEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) ADVOGADO(A): JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA (OAB ES029340) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006388-21.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

22/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/03/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/03/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16

21/03/2023, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/03/2023, 17:07

Retirado de pauta

17/02/2023, 14:04

Juntada de Petição

15/02/2023, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

01/02/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADILSON BETZEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006388-21.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 327) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

01/02/2023, 00:00

Juntada de Petição

30/01/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/01/2023, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADILSON BETZEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006388-21.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 327) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023, 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023, 20:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 327

27/01/2023, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2023, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

08/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/11/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 12:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

03/11/2022, 12:41

Juntada de Petição

03/11/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/10/2022, 15:55

Juntada de Petição

14/10/2022, 15:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/09/2022, 07:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

22/09/2022, 07:28

Juntada de Petição

21/09/2022, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

09/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/08/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/08/2022, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/08/2022, 01:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/08/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/07/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2022, 18:15

Julgado procedente o pedido

13/07/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/07/2022, 18:15

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/03/2022, 13:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/01/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/01/2022, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

05/12/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/11/2021, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2021, 13:03

Determinada a citação

03/11/2021, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

02/11/2021, 16:37

Distribuído por sorteio

01/11/2021, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 15:14

DECISÃO

•18/03/2024, 13:40

DECISÃO

•18/03/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 22:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/08/2023, 10:33

ACÓRDÃO

•12/05/2023, 14:48

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 15:14

DECISÃO

•18/03/2024, 13:40

DECISÃO

•18/03/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 22:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/08/2023, 10:33

ACÓRDÃO

•12/05/2023, 14:48

EXTRATO DE ATA

•11/05/2023, 22:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:23

PETIÇÃO

•14/10/2022, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 15:17

SENTENÇA

•13/07/2022, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 13:03