Execução Fiscal 5013417-57.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.314,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

RICARDO ALEXANDRE COSENZA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/08/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/06/2024, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/06/2024, 10:42

Juntado(a)

18/06/2024, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2024, 16:37

Despacho

04/06/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 12:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2024, 12:58

Juntada de Petição

17/05/2024, 13:16

Juntada de Petição

04/04/2024, 09:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/04/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

26/03/2024, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/03/2024, 23:59

Juntado(a)

06/03/2024, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2024, 17:36

Todas as movimentações(46)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/08/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/06/2024, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/06/2024, 10:42

Juntado(a)

18/06/2024, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 11:21

18/06/2024, 16:37

Despacho

04/06/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 12:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2024, 12:58

Juntada de Petição

17/05/2024, 13:16

Juntada de Petição

04/04/2024, 09:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/04/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

26/03/2024, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/03/2024, 23:59

Juntado(a)

06/03/2024, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2024, 17:36

Despacho

01/03/2024, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 12:46

Juntada de Petição

26/11/2023, 23:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/10/2023, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023

11/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: RICARDO ALEXANDRE COSENZA DE ALMEIDA EDITAL Nº 510011331273 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) RAPHAEL NAZARETH BARBOSA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50134175720234025101 movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de RICARDO ALEXANDRE COSENZA DE ALMEIDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 10.314,00 (dez mil e trezentos e quatorze reais) CDA(s) 40710000872311, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RICARDO ALEXANDRE COSENZA DE ALMEIDA, CPF: 05152724774 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013417-57.2023.4.02.5101/RJ

11/09/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023

07/09/2023, 23:27

Expedição de Edital

07/09/2023, 23:27

Embargos de Declaração Acolhidos

31/08/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/08/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 16:13

Determinada a intimação

09/08/2023, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/06/2023, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/06/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2023, 14:46

Despacho

22/05/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 14:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/03/2023, 13:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/03/2023, 15:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/03/2023, 18:48

Despacho

02/03/2023, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 13:33

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 17:48