Execução Fiscal 5026465-83.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 64.627,09

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MINAS RIO SAPATERIA LTDA

CNPJ

Reu

MARIA JOSE DA SILVA

CPF

Reu

SONIA MARIA DA SILVA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

SAULO MAGALHAES NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

11/02/2026, 03:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/01/2026, 14:01

Juntada de Petição

19/12/2025, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/12/2025, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/12/2025, 21:20

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58

19/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58

18/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 18:27

Decisão interlocutória

17/12/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/06/2025, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

11/02/2026, 03:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/01/2026, 14:01

Juntada de Petição

19/12/2025, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/12/2025, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 15:50

19/12/2025, 21:20

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58

19/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58

18/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 18:27

Decisão interlocutória

17/12/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/06/2025, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 15:50

Determinada a intimação

22/05/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/12/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/12/2024, 16:09

Despacho

02/12/2024, 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2024, 22:40

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 12:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

30/11/2024, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/11/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

31/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/10/2024, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2024, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2024, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2024, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 15:16

Juntada de Petição

23/08/2024, 10:39

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2024, 12:12

Despacho

19/06/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 12:42

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2024, 01:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

03/04/2024, 15:30

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/12/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/12/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 15:14

Decisão interlocutória

07/12/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/11/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/11/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2023, 18:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023

11/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MINAS RIO SAPATERIA LTDA EDITAL Nº 510011331267 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) RAPHAEL NAZARETH BARBOSA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50264658320234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MINAS RIO SAPATERIA LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 64.627,09 (sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e nove centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MINAS RIO SAPATERIA LTDA, CNPJ: 14141708000177 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026465-83.2023.4.02.5101/RJ

11/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023

07/09/2023, 23:30

Expedição de Edital

07/09/2023, 23:30

Despacho

29/08/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/06/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/06/2023, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2023, 17:49

Despacho

23/06/2023, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 17:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

26/04/2023, 10:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

25/04/2023, 15:19

Expedição de mandado - RJITPSECMA

16/04/2023, 10:43

Despacho

10/04/2023, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 16:43

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 18:09

PETIÇÃO

•11/12/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 22:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 16:02

DESPACHO

•08/07/2024, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 18:32