Execução Fiscal 5026680-93.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2022

Valor da Causa

R$ 7.631,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

FRANQUILANDIO FELIX DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/11/2024, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

23/11/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

30/10/2024, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2024, 13:37

Juntada de Petição

26/08/2024, 11:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

21/08/2024, 19:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

21/08/2024, 11:53

Expedição de mandado - RJMACSECMA

18/08/2024, 17:41

Decisão interlocutória

18/06/2024, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/04/2024, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/04/2024, 23:59

Juntado(a)

12/04/2024, 14:58

Todas as movimentações(67)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/11/2024, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

23/11/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

30/10/2024, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 13:25

30/10/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2024, 13:37

Juntada de Petição

26/08/2024, 11:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

21/08/2024, 19:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

21/08/2024, 11:53

Expedição de mandado - RJMACSECMA

18/08/2024, 17:41

Decisão interlocutória

18/06/2024, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/04/2024, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/04/2024, 23:59

Juntado(a)

12/04/2024, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2024, 14:58

Despacho

11/04/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/02/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/02/2024, 10:52

Juntado(a)

31/01/2024, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2024, 12:29

Decisão interlocutória

26/01/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/11/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/11/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2023, 18:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023

11/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: FRANQUILANDIO FELIX DA SILVA EDITAL Nº 510011331265 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) RAPHAEL NAZARETH BARBOSA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50266809320224025101 movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de FRANQUILANDIO FELIX DA SILVA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 7.631,00 (sete mil e seiscentos e trinta e um reais) CDA(s) 40730020062225, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FRANQUILANDIO FELIX DA SILVA, CPF: 03128876479 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026680-93.2022.4.02.5101/RJ

11/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023

07/09/2023, 23:32

Expedição de Edital

07/09/2023, 23:31

Despacho

28/08/2023, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2023, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/06/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/06/2023, 23:59

Despacho

05/06/2023, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 13:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

07/04/2023, 17:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

22/03/2023, 09:43

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

10/03/2023, 17:13

Determinada a citação

02/03/2023, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/11/2022, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/11/2022, 23:59

Despacho

07/11/2022, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2022, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 14:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

12/09/2022, 21:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

09/09/2022, 15:26

Expedição de mandado - RJMACSECMA

07/09/2022, 01:11

Determinada a citação

05/09/2022, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/07/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/07/2022, 23:59

Despacho

24/06/2022, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2022, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 10:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

20/06/2022, 21:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/05/2022, 16:42

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

22/04/2022, 13:31

Despacho

19/04/2022, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 14:30

Distribuído por sorteio

14/04/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 14:39