Execução Fiscal 5040601-22.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 110.215,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES

CPF

Reu

FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES

CPF

Reu

SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

MARCELO MONTEIRO DA SILVA

OAB/RJ 138502·CPF·Representa: Réu

MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI

OAB/RJ 158655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

24/02/2026, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

26/03/2024, 03:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/03/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

15/03/2024, 21:25

Determinada a intimação

07/03/2024, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2024, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/03/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5112155-80.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9

21/02/2024, 15:53

Juntado(a)

21/02/2024, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2024, 11:19

Decisão interlocutória

31/01/2024, 22:52

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 14:14

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição

24/02/2026, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

26/03/2024, 03:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/03/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 22:52

15/03/2024, 21:25

Determinada a intimação

07/03/2024, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2024, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/03/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5112155-80.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9

21/02/2024, 15:53

Juntado(a)

21/02/2024, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2024, 11:19

Decisão interlocutória

31/01/2024, 22:52

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/11/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/11/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2023, 19:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/11/2023, 03:00

Juntada de Petição

03/11/2023, 16:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51121558020234025101

03/11/2023, 15:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023

11/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. EXECUTADO: FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES EXECUTADO: ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES EDITAL Nº 510011331232 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) RAPHAEL NAZARETH BARBOSA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50406012220224025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 110.215,24 (cento e dez mil, duzentos e quinze reais e vinte e quatro centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES, CPF: 018.303.027-36 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040601-22.2022.4.02.5101/RJ

11/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023

08/09/2023, 01:16

Expedição de Edital

08/09/2023, 01:16

Despacho

17/08/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/06/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/06/2023, 18:43

Despacho

12/06/2023, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2023, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

12/04/2023, 16:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

27/03/2023, 16:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

22/03/2023, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

22/03/2023, 13:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/03/2023, 18:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/03/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/12/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/12/2022, 12:52

Decisão interlocutória

19/12/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/08/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/08/2022, 12:55

Juntado(a)

17/08/2022, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2022, 12:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/06/2022, 12:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

08/06/2022, 13:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/06/2022, 20:39

Despacho

31/05/2022, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 16:04

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 22:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 16:55