Execução Fiscal 5050153-11.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 8.106,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

SANDRO CRISTIANO RAMOS VICTORIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 07:24

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023

08/04/2024, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/03/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/03/2024, 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2024, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/03/2024, 10:59

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/03/2024, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/03/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:46

Juntada de Petição

22/03/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

20/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/02/2024, 10:39

Juntado(a)

24/02/2024, 10:39

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

08/04/2024, 07:24

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023

08/04/2024, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/03/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/03/2024, 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•27/03/2024, 10:59

DESPACHO

•25/03/2024, 20:54

27/03/2024, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/03/2024, 10:59

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/03/2024, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/03/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:46

Juntada de Petição

22/03/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

20/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/02/2024, 10:39

Juntado(a)

24/02/2024, 10:39

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/12/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/12/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/12/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/10/2023, 03:00

Intimação por Edital

12/09/2023, 08:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

11/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SANDRO CRISTIANO RAMOS VICTORIO EDITAL Nº 510011331394 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50501531120224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de SANDRO CRISTIANO RAMOS VICTORIO, CPF: 02559497743 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 8.106,00 (oito mil e cento e seis reais) CDA(s) 40060114282268, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SANDRO CRISTIANO RAMOS VICTORIO, CPF: 02559497743 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050153-11.2022.4.02.5101/RJ

11/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023

08/09/2023, 09:30

Expedição de Edital - intimação

05/09/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/09/2023, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/09/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 13:27

Juntado(a)

31/08/2023, 13:24

Juntado(a)

23/08/2023, 15:31

Decisão interlocutória

23/08/2023, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2023, 13:41

Juntada de Petição

21/08/2023, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/11/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/11/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/09/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/09/2022, 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/09/2022, 17:08

Decisão interlocutória

27/09/2022, 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 03:11

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2022, 14:28

Juntada de Petição

23/09/2022, 11:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/09/2022, 11:53

Intimação por Edital

15/09/2022, 11:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/11/2022

14/09/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/11/2022

14/09/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2022

13/09/2022, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2022, 06:15

Expedição de Edital - citação

12/09/2022, 14:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

08/08/2022, 15:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

20/07/2022, 14:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/07/2022, 19:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

14/07/2022, 16:03

Determinada a citação

07/07/2022, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 13:20

Distribuído por sorteio

04/07/2022, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 03:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 10:32