Cumprimento de sentença 5015525-05.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 14.859,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

JACKSON BURJACK FARIAS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ALVES GOES

OAB/SP 216750·CPF·Representa: Autor

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2023, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/11/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 17:11

Determinada a intimação

06/11/2023, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 13:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/11/2023, 13:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT01

03/11/2023, 10:50

Transitado em Julgado

03/11/2023, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

01/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/10/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 18:12

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

24/11/2023, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/11/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 17:11

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 18:12

06/11/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 17:11

Determinada a intimação

06/11/2023, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 13:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/11/2023, 13:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT01

03/11/2023, 10:50

Transitado em Julgado

03/11/2023, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

01/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/10/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2023, 18:12

Conhecido o recurso e provido - por maioria

28/09/2023, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/09/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

16/09/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: JACKSON BURJACK FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5015525-05.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

11/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/09/2023, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 92

06/09/2023, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2023, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

04/07/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/07/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

24/06/2023, 23:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/06/2023, 11:40

Juntada de certidão

15/06/2023, 11:38

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESTR02GAB03 para ESTR02GAB01)

15/06/2023, 11:37

Declarado impedimento

14/06/2023, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 19:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/06/2023, 17:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

05/06/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/06/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/05/2023, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/05/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2023, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2023, 20:32

Determinada a intimação

11/05/2023, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

09/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/05/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/04/2023, 11:54

Julgado procedente o pedido

10/04/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2023, 18:09

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

02/08/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

05/07/2022, 01:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/06/2022, 04:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/06/2022, 16:55

Determinada a citação

09/06/2022, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 17:16

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 12:15

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 20:32

SENTENÇA

•10/04/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 16:55

ANEXO

•17/05/2022, 12:15

ANEXO

•17/05/2022, 12:15

ANEXO

•17/05/2022, 12:15

ANEXO

•17/05/2022, 12:15

ANEXO

•17/05/2022, 12:15

DECISÃO STJ/STF

•17/05/2022, 12:15

DECISÃO STJ/STF

•17/05/2022, 12:15

Todos os documentos(34)

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 17:11

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 18:12

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 20:32

SENTENÇA

•10/04/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 16:55

ANEXO

•17/05/2022, 12:15

ANEXO

•17/05/2022, 12:15

ANEXO

•17/05/2022, 12:15

ANEXO

•17/05/2022, 12:15

ANEXO

•17/05/2022, 12:15

DECISÃO STJ/STF

•17/05/2022, 12:15

DECISÃO STJ/STF

•17/05/2022, 12:15

DECISÃO STJ/STF

•17/05/2022, 12:15

DECISÃO STJ/STF

•17/05/2022, 12:15

DECISÃO STJ/STF

•17/05/2022, 12:15

DECISÃO STJ/STF

•17/05/2022, 12:15

DECISÃO STJ/STF

•17/05/2022, 12:15

DECISÃO STJ/STF

•17/05/2022, 12:15

DECISÃO STJ/STF

•17/05/2022, 12:15

DECISÃO STJ/STF

•17/05/2022, 12:15

DECISÃO STJ/STF

•17/05/2022, 12:15

DECISÃO STJ/STF

•17/05/2022, 12:15

DECISÃO STJ/STF

•17/05/2022, 12:15

DECISÃO STJ/STF

•17/05/2022, 12:15

DECISÃO STJ/STF

•17/05/2022, 12:15

DECISÃO STJ/STF

•17/05/2022, 12:15

DECISÃO STJ/STF

•17/05/2022, 12:15

DECISÃO STJ/STF

•17/05/2022, 12:15

DECISÃO STJ/STF

•17/05/2022, 12:15

DECISÃO STJ/STF

•17/05/2022, 12:15

DECISÃO STJ/STF

•17/05/2022, 12:15