Cumprimento de sentença 5006335-15.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAgente Agressivo - QuímicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

SERGIMAR ULTRAMAR ROSA

CPF

Autor

MARIA CELIA FEU

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAIRA LUIZA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021348·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2024, 07:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

07/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/04/2024, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/04/2024, 08:24

Despacho

16/04/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 08:59

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/04/2024, 01:02

Juntada de Petição

21/03/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

08/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

30/01/2024, 01:01

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

07/05/2024, 07:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

07/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/04/2024, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 15:58

22/04/2024, 08:24

Despacho

16/04/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 08:59

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/04/2024, 01:02

Juntada de Petição

21/03/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

08/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

30/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 13:59

Juntada de Petição

15/12/2023, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

22/11/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

13/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/11/2023, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/11/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/11/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 15:58

Determinada a intimação

03/11/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/11/2023, 15:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

03/11/2023, 10:50

Transitado em Julgado

03/11/2023, 10:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

01/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2023, 18:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/09/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

18/09/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

16/09/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SERGIMAR ULTRAMAR ROSA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): Maira Luíza dos Santos (OAB ES021348) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: MARIA CELIA FEU (Inventariante) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Maira Luíza dos Santos Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006335-15.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 154) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

11/09/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2023, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2023, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 154

06/09/2023, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2023, 13:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/04/2023, 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

24/04/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/04/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/04/2023, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/04/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/04/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2023, 16:53

Julgado procedente em parte o pedido

13/03/2023, 16:53

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/02/2023, 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/01/2023, 12:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

20/12/2022, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

20/12/2022, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/11/2022, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 20:09

Despacho

25/11/2022, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

21/11/2022, 15:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

15/11/2022, 23:59

Despacho

05/11/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2022, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 11:18

Distribuído por sorteio

06/09/2022, 12:21

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 18:43

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 16:51

SENTENÇA

•13/03/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2022, 15:20