Cumprimento de sentença 5002523-62.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

07/02/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

29/01/2026, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 153

22/01/2026, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 153

21/01/2026, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 12:58

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5207476-56.2025.4.02.9666/TRF (ANERILDO ZILIO DOS SANTOS)

29/12/2025, 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5207477-41.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/12/2025, 16:56

Baixa Definitiva

12/11/2025, 04:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500015672 processada no TRF2 com o no. 52074765620254029666/TRF (ANERILDO ZILIO DOS SANTOS)

12/11/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500015672 processada no TRF2 com o no. 52074765620254029666/TRF (CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

12/11/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500015672 processada no TRF2 com o no. 52074774120254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

12/11/2025, 03:10

Todas as movimentações(163)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

07/02/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

29/01/2026, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 153

22/01/2026, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 153

21/01/2026, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 12:58

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5207476-56.2025.4.02.9666/TRF (ANERILDO ZILIO DOS SANTOS)

29/12/2025, 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5207477-41.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/12/2025, 16:56

Baixa Definitiva

12/11/2025, 04:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500015672 processada no TRF2 com o no. 52074765620254029666/TRF (ANERILDO ZILIO DOS SANTOS)

12/11/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500015672 processada no TRF2 com o no. 52074765620254029666/TRF (CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

12/11/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500015672 processada no TRF2 com o no. 52074774120254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

12/11/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500015672

11/11/2025, 04:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 136

11/11/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 136

31/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 135

24/10/2025, 12:46

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 135

23/10/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 132

23/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 135

22/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 132

22/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 135

21/10/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/10/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/10/2025, 17:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500015672

21/10/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REGINA RIZZO MOREIRA DOS SANTOS - EXCLUÍDA

21/10/2025, 14:52

Determinada a intimação

17/10/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 17:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 124

27/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 124

26/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002523-62.2022.4.02.5002/ES REQUERENTE: REGINA RIZZO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA DESPACHO/DECISÃO Considerando que a certidão de óbito apresentada no evento 71, CERTOBT2 informa que a falecida deixou bens a inventariar, intime-se o habilitando, por sua advogada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se foi aberto inventário, devendo, em caso positivo, informar o estado em que se encontra.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

22/05/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

22/05/2025, 11:29

Determinada a intimação

18/05/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2025, 16:45

Juntada de Petição

26/03/2025, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 18:29

Juntado(a)

31/10/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

06/08/2024, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

05/08/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 10:06

Despacho

23/07/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

17/07/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

04/06/2024, 01:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

01/04/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/03/2024, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

26/03/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 17:44

Determinada a intimação

12/03/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 11:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/03/2024, 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

12/03/2024, 06:43

Transitado em Julgado

12/03/2024, 06:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

12/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

23/02/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 19:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/02/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

24/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/12/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/12/2023, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

19/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: REGINA RIZZO MOREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Caroline Bonacossa Lima PERITO: GABRIELLA GAMA TELLES Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002523-62.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 303) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

19/12/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/12/2023, 23:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/12/2023, 23:09

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 23:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 303

18/12/2023, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/12/2023, 17:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/11/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

01/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

24/10/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/10/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 12:37

Juntada de Petição

05/10/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2023, 18:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/09/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

20/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/09/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

16/09/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: REGINA RIZZO MOREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Caroline Bonacossa Lima PERITO: GABRIELLA GAMA TELLES Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002523-62.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 196) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

11/09/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2023, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 196

06/09/2023, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2023, 13:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/03/2023, 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

27/03/2023, 18:09

Juntada de Petição

14/03/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/03/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/03/2023, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/02/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/02/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/01/2023, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2023, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2023, 20:00

Julgado procedente em parte o pedido

20/01/2023, 20:00

Conclusos para julgamento

06/01/2023, 16:09

Juntada de certidão

28/12/2022, 14:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/12/2022, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/12/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/12/2022, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

13/12/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/12/2022, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/12/2022, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/11/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

28/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

24/11/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/11/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/11/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 05:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINA RIZZO MOREIRA DOS SANTOS <br/> Data: 30/11/2022 às 14:15. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: GABRIELLA GAMA TELLES

18/11/2022, 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/11/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/11/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/11/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/11/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 21:12

Determinada a intimação

08/11/2022, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 21:12

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 16:46

Juntada de Petição

31/10/2022, 14:53

Juntada de Petição

29/09/2022, 15:51

Juntada de Petição

18/06/2022, 22:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/06/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/06/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/06/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/06/2022, 08:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/06/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 19:03

Não Concedida a tutela provisória

06/06/2022, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 12:48

Juntada de Petição

04/04/2022, 12:53

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 17:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 10:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/06/2024, 01:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 17:44

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 19:59

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 23:09

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 18:46

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 16:59

SENTENÇA

•20/01/2023, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 21:12

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 10:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/06/2024, 01:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 17:44

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 19:59

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 23:09

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 18:46

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 16:59

SENTENÇA

•20/01/2023, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 21:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 19:03