Cumprimento de sentença 5002554-07.2021.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

ALVARO GOUVEIA NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO FIGUEIREDO GIORI

CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 13:56

Juntado(a)

07/11/2024, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/10/2024, 12:50

Decisão interlocutória

11/10/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 14:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/10/2024, 17:18

Juntada de Petição

07/10/2024, 15:41

Baixa Definitiva

28/05/2024, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

28/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020358-68.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/04/2024, 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020356-98.2024.4.02.9666/TRF (ALVARO GOUVEIA NASCIMENTO)

30/04/2024, 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020357-83.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

30/04/2024, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/03/2024, 12:34

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

12/11/2024, 13:56

Juntado(a)

07/11/2024, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/10/2024, 12:50

Decisão interlocutória

11/10/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 14:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 14:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/10/2024, 17:18

Juntada de Petição

07/10/2024, 15:41

Baixa Definitiva

28/05/2024, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

28/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020358-68.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/04/2024, 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020356-98.2024.4.02.9666/TRF (ALVARO GOUVEIA NASCIMENTO)

30/04/2024, 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020357-83.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

30/04/2024, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/03/2024, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500000590 processada no TRF2 com o no. 50203578320244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

02/03/2024, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500000590 processada no TRF2 com o no. 50203586820244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

02/03/2024, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500000590 processada no TRF2 com o no. 50203569820244029666/TRF (ALVARO GOUVEIA NASCIMENTO)

02/03/2024, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500000590

01/03/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

03/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

26/01/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500000590

16/01/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/01/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/01/2024, 13:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103

16/01/2024, 13:06

Juntada de Petição

09/01/2024, 18:56

Juntada de Petição

09/01/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 14:12

Determinada a intimação

12/12/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

08/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/11/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/11/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 20:10

Determinada a intimação

06/11/2023, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 17:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/11/2023, 17:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

03/11/2023, 10:53

Transitado em Julgado

03/11/2023, 10:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

01/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2023, 18:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/09/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

20/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

16/09/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALVARO GOUVEIA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002554-07.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 200) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

11/09/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2023, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 200

06/09/2023, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/04/2023, 04:37

Juntada de Petição

31/03/2023, 18:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/03/2023, 18:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

29/03/2023, 15:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

29/03/2023, 15:58

Juntada de Petição

29/03/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

28/03/2023, 18:00

Despacho

28/03/2023, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/03/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/03/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/02/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

24/02/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/02/2023, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

27/01/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2023, 16:27

Julgado procedente em parte o pedido

27/01/2023, 16:27

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/10/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/10/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/09/2022, 12:18

Determinada a intimação

21/09/2022, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

31/08/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/08/2022, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/08/2022, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/07/2022, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/07/2022, 19:16

Determinada a intimação

29/07/2022, 19:16

Juntada de Petição

29/07/2022, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/07/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 08:33

Juntada de Petição

23/05/2022, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/05/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

21/04/2022, 12:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

15/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/04/2022, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/04/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/04/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2022, 16:45

Convertido o Julgamento em Diligência

05/04/2022, 16:45

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/11/2021, 22:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

10/10/2021, 10:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/09/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/09/2021, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/09/2021, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/09/2021, 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/09/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 16:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/09/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/08/2021, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

18/08/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/07/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

25/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

15/07/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 13:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALVARO GOUVEIA NASCIMENTO <br/> Data: 25/08/2021 às 14:30. <br/> Local: Dr. Bruno A. Pazolini - Cardiologista - Rua Desembargador Ferreira Coelho, 330, sala 1107, Praia do Suá, Vitória/ES - Rua da antiga Tok & Stok <br/> Perito: BRUNO ARANTES PAZOLINI

15/07/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/07/2021, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2021, 12:08

Não Concedida a tutela provisória

14/06/2021, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 14:26

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 20:10

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 18:46

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 18:00

SENTENÇA

•27/01/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 12:08