Cumprimento de sentença 5005391-13.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

TARCISIO PANCINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/ES 016583·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2024, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

08/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

04/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

15/04/2024, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/04/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 13:27

Juntada de Petição

08/04/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

03/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:34

Juntada de Petição

30/01/2024, 23:17

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

08/05/2024, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

08/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

04/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

15/04/2024, 20:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 20:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/01/2024, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/04/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 13:27

Juntada de Petição

08/04/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

03/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:34

Juntada de Petição

30/01/2024, 23:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

30/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/12/2023, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/12/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/12/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 18:33

Determinada a intimação

13/12/2023, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 09:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/12/2023, 09:48

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

13/12/2023, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/11/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

24/11/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

14/11/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2023, 18:40

Juntada de Petição

13/11/2023, 17:57

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 15:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

03/11/2023, 10:53

Transitado em Julgado

03/11/2023, 10:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

01/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2023, 18:50

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

28/09/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

20/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/09/2023, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TARCISIO PANCINI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB ES016583) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005391-13.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 246) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

11/09/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/09/2023, 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2023, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 246

06/09/2023, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2023, 13:16

Alterado o assunto processual

30/08/2023, 16:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/03/2023, 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

30/03/2023, 13:01

Juntada de Petição

28/03/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/03/2023, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/03/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/03/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/02/2023, 15:29

Julgado procedente o pedido

06/02/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2023, 15:29

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

06/02/2023, 15:24

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 12:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

17/11/2022, 22:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/10/2022, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/08/2022, 10:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/08/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/08/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/08/2022, 23:59

Despacho

04/08/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/08/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/08/2022, 16:05

Despacho

03/08/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 07:13

Distribuído por sorteio

01/08/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 18:33

SENTENÇA

•14/11/2023, 18:40

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 18:50

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 16:57

SENTENÇA

•06/02/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 09:22