Cumprimento de sentença 5007330-96.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

HELENA STEIN ALACRINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA LOUZADA DELESPOSTE

OAB/ES 021794·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2024, 08:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

18/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

10/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

10/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/04/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2024, 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5010328-71.2024.4.02.9666/TRF (HELENA STEIN ALACRINO)

29/03/2024, 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500001541 processada no TRF2 com o no. 50103287120244029666/TRF (HELENA STEIN ALACRINO)

17/02/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500001541

16/02/2024, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

16/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

03/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/01/2024, 11:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500001541

26/01/2024, 10:46

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

18/04/2024, 08:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

18/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

10/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

10/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 13:39

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 18:50

01/04/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2024, 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5010328-71.2024.4.02.9666/TRF (HELENA STEIN ALACRINO)

29/03/2024, 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500001541 processada no TRF2 com o no. 50103287120244029666/TRF (HELENA STEIN ALACRINO)

17/02/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500001541

16/02/2024, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

16/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

03/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/01/2024, 11:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500001541

26/01/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/01/2024, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

23/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/11/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 13:39

Determinada a intimação

14/11/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/11/2023, 13:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

13/11/2023, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

11/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/11/2023, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

08/11/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 17:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

08/11/2023, 17:27

Juntada de Petição

08/11/2023, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

01/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

25/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/09/2023, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

29/09/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2023, 18:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/09/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

20/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

13/09/2023, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HELENA STEIN ALACRINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007330-96.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 249) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

11/09/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/09/2023, 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2023, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 249

06/09/2023, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2023, 13:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/03/2023, 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

10/03/2023, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/02/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/02/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2023, 13:52

Julgado procedente em parte o pedido

24/01/2023, 13:52

Juntada de Petição

22/11/2022, 16:59

Conclusos para julgamento

20/11/2022, 18:53

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência online - 16/11/2022 14:00. Refer. Evento 37

17/11/2022, 17:30

Juntada de Petição

11/11/2022, 19:41

Juntada de Petição

11/11/2022, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/11/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/10/2022, 17:36

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiência online - 16/11/2022 14:00. Refer. Evento 28

14/10/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 15:40

Determinada a intimação

14/10/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 10:14

Juntada de Petição

13/10/2022, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/08/2022, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/08/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/08/2022, 23:59

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 16/11/2022 15:00

08/08/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/08/2022, 07:05

Convertido o Julgamento em Diligência

05/08/2022, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 22:21

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 17:40

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02F)

17/01/2022, 15:13

Juntada de certidão

17/01/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/07/2021, 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 14:34

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/04/2021, 17:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/03/2021, 14:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2021, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/02/2021, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

11/02/2021, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2021, 14:39

Despacho

10/02/2021, 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2021, 13:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

27/01/2021, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

06/12/2020, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

30/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2020, 18:51

Determinada a citação

20/11/2020, 18:51

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

20/11/2020, 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2020, 17:40

Distribuído por sorteio

19/11/2020, 16:30

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 16:26

SENTENÇA

•24/01/2023, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 22:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 18:51