Cumprimento de sentença 5003169-60.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB/ES 027916·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2024, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

02/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/01/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 19:25

Juntada de Petição

18/12/2023, 16:45

Juntada de Petição

18/12/2023, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

07/11/2023, 15:27

Despacho

07/11/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/11/2023, 15:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

03/11/2023, 10:53

Transitado em Julgado

03/11/2023, 10:52

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

05/02/2024, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

02/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/01/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/12/2023, 16:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/12/2023, 11:50

19/12/2023, 19:25

Juntada de Petição

18/12/2023, 16:45

Juntada de Petição

18/12/2023, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

07/11/2023, 15:27

Despacho

07/11/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/11/2023, 15:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

03/11/2023, 10:53

Transitado em Julgado

03/11/2023, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

01/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/10/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2023, 18:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/09/2023, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/09/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

16/09/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003169-60.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 252) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

11/09/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2023, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 252

06/09/2023, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2023, 13:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/03/2023, 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

14/03/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/03/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/02/2023, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/02/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

28/01/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

18/01/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2023, 15:23

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/09/2022, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/08/2022, 10:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/07/2022, 16:42

Determinada a citação

28/07/2022, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 15:39

Distribuído por sorteio

27/07/2022, 08:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 15:26

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 18:50

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 16:24

SENTENÇA

•18/01/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 16:42