Procedimento do Juizado Especial Cível 5015235-87.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

SANDRA MARIA SCARPAT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR

OAB/ES 011223·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 12:25

Determinado o Arquivamento

19/12/2023, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 15:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02

29/11/2023, 13:42

Transitado em Julgado

29/11/2023, 13:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

29/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 00:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023, 00:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/10/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

18/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

14/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 12:25

Determinado o Arquivamento

19/12/2023, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 15:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02

29/11/2023, 13:42

Transitado em Julgado

29/11/2023, 13:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 10:31

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 00:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

29/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023, 00:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023, 00:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/10/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

18/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

14/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SANDRA MARIA SCARPAT (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR (OAB ES011223) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5015235-87.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 875) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

05/10/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 875

04/10/2023, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 14:28

Retirado de pauta

28/09/2023, 17:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

20/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

16/09/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SANDRA MARIA SCARPAT (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR (OAB ES011223) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5015235-87.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 393) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

11/09/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2023, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 393

06/09/2023, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2023, 13:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/04/2023, 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

14/04/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/04/2023, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/04/2023, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/03/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2023, 14:04

Julgado procedente o pedido

07/03/2023, 14:04

Juntada de Petição

06/10/2022, 17:55

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/08/2022, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/07/2022, 21:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

29/06/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 10:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/05/2022, 10:05

Determinada a citação

24/05/2022, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2022, 11:32

Juntada de Petição

13/05/2022, 13:42

Distribuído por sorteio

13/05/2022, 09:49

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 16:53

SENTENÇA

•07/03/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 10:05