Cumprimento de sentença 5000368-74.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 40.430,36

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

JULIETA SICUTE FERREIRA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB/ES 017177·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA

OAB/RJ 150735·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/RJ 168325·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2025, 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedição de Alvará - 08/01/2024 15:31:10)

21/05/2025, 16:05

Juntado(a)

19/05/2025, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/05/2025, 13:42

Decisão interlocutória

05/05/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 11:04

Juntada de Petição

08/04/2025, 23:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165

08/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

29/03/2025, 01:01

Juntada de Petição

24/03/2025, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

07/03/2025, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 20:48

Todas as movimentações(177)

Baixa Definitiva

21/05/2025, 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedição de Alvará - 08/01/2024 15:31:10)

21/05/2025, 16:05

Juntado(a)

19/05/2025, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/05/2025, 13:42

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 18:32

05/05/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 11:04

Juntada de Petição

08/04/2025, 23:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165

08/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

29/03/2025, 01:01

Juntada de Petição

24/03/2025, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

07/03/2025, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

06/03/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

10/02/2025, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 18:32

Determinada a intimação

04/02/2025, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 18:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153

29/01/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

19/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

06/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

27/11/2024, 04:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 16:35

Determinada a intimação

26/11/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 23:40

Juntada de Petição

23/11/2024, 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

22/11/2024, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

27/10/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 13:54

Determinada a intimação

18/10/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

29/09/2024, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

08/09/2024, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 17:20

Determinada a intimação

04/09/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 131

03/09/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

28/08/2024, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 131

25/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

24/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

21/08/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

16/08/2024, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 18:27

Decisão interlocutória

15/08/2024, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 16:33

Juntado(a)

15/08/2024, 16:32

Decisão interlocutória

15/07/2024, 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

15/07/2024, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

12/07/2024, 01:02

Juntada de Petição

05/07/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/06/2024, 08:59

Determinada a intimação

17/06/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 15:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

30/05/2024, 01:01

Juntada de Petição

16/05/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

02/05/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

02/05/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

30/04/2024, 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

30/04/2024, 00:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2024, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2024, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2024, 17:24

Despacho

29/04/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/04/2024, 11:08

Juntada de Petição

21/02/2024, 17:24

Juntada de Petição

21/02/2024, 17:19

Juntada de Petição

21/02/2024, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

09/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024, 15:31

Juntada de Petição

19/12/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/11/2023, 06:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/11/2023, 15:42

Decisão interlocutória

23/11/2023, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 20:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

03/11/2023, 10:59

Transitado em Julgado

03/11/2023, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

01/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/10/2023, 12:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

24/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/09/2023, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/09/2023, 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/09/2023, 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 19:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2023, 19:44

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/09/2023, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

20/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

13/09/2023, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIETA SICUTE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRENTE: BANCO BRADESCO DE FINANCIAMENTOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB RJ168325) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB RJ150735) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000368-74.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 394) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

11/09/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/09/2023, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/09/2023, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/09/2023, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/09/2023, 05:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2023, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2023, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2023, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 394

06/09/2023, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2023, 13:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/03/2023, 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

14/03/2023, 15:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

14/03/2023, 15:45

Juntada de Petição

08/03/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

13/02/2023, 16:21

Despacho

13/02/2023, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/02/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/02/2023, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/02/2023, 23:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

26/01/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/01/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/01/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/01/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/01/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/01/2023, 15:21

Juntada de Petição

11/01/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2023, 17:41

Juntada de Petição

17/12/2022, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/12/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/12/2022, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/12/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2022, 19:35

Juntada de Petição

12/12/2022, 22:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

02/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/11/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/11/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2022, 14:52

Julgado procedente em parte o pedido

22/11/2022, 14:52

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/07/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/07/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 16:50

Despacho

24/06/2022, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

15/06/2022, 01:04

Juntada de Petição

14/06/2022, 17:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

22/04/2022, 21:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/04/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/03/2022, 09:48

Juntada de Petição

07/03/2022, 15:36

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO DE FINANCIAMENTOS S.A (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)

04/03/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/02/2022, 14:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/02/2022, 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/02/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022, 17:28

Não Concedida a tutela provisória

18/02/2022, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2022, 18:54

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 13:50

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•29/04/2024, 17:24

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•23/11/2023, 15:42

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 19:44

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 16:21

SENTENÇA

•22/11/2022, 14:52

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•05/05/2025, 13:09

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•04/02/2025, 18:32

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•26/11/2024, 16:35

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•18/10/2024, 13:54

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EXTRATO DE ATA

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ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 16:24

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