Procedimento do Juizado Especial Cível 5043673-60.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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5043673-60.2021.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 67.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

VALDECIR DOS REIS

CPF 798.***.***-59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB/ES 014144•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2023, 13:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

22/03/2023, 09:52

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Transitado em Julgado

22/03/2023, 09:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 12:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDECIR DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5043673-60.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 521) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDECIR DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5043673-60.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 521) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

30/01/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:04

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2022, 08:05

SENTENÇA

•11/02/2022, 11:27

OUTROS

•04/02/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 14:24

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