Apelação Cível 5008545-82.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 78.271,68

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

IVONE MASSARELLA MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

03/11/2023, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

03/11/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/11/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/10/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/10/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 09:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/09/2023, 17:22

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

29/09/2023, 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/09/2023, 13:17

Sentença confirmada - por unanimidade

28/09/2023, 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2023, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

03/11/2023, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

03/11/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/11/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•29/09/2023, 17:22

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 16:31

06/10/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/10/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 09:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/09/2023, 17:22

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

29/09/2023, 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/09/2023, 13:17

Sentença confirmada - por unanimidade

28/09/2023, 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2023, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

06/09/2023, 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16

06/09/2023, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/09/2023, 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

05/09/2023, 14:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

29/08/2023, 12:16

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

29/08/2023, 11:35

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 21:06