Apelação Cível 0056298-13.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIngresso e ConcursoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

HUGO MENEZES CHAGAS FERREIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVID ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA

OAB/RJ 211157·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

03/11/2023, 16:32

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

03/11/2023, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/10/2023, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/10/2023, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

29/09/2023, 11:54

Sentença confirmada - por unanimidade

28/09/2023, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

06/09/2023, 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 114

06/09/2023, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/09/2023, 15:37

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

03/11/2023, 16:32

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

03/11/2023, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•29/09/2023, 11:54

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 16:32

02/10/2023, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/10/2023, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

29/09/2023, 11:54

Sentença confirmada - por unanimidade

28/09/2023, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

06/09/2023, 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 114

06/09/2023, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/09/2023, 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

05/09/2023, 17:06

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 14:17

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

13/08/2020, 08:49

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

10/08/2020, 17:04

Distribuído por sorteio

10/08/2020, 16:07