Apelação Cível 5001070-92.2019.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.965,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

SERGIO ROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

04/04/2024, 13:06

Recebidos os autos do STF

04/04/2024, 09:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5001070922019402511320240229173653

29/02/2024, 17:36

Despacho

27/02/2024, 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

27/02/2024, 15:33

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

26/02/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/02/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/02/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/02/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/01/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/01/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 18:41

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

04/04/2024, 13:06

Recebidos os autos do STF

04/04/2024, 09:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5001070922019402511320240229173653

29/02/2024, 17:36

Despacho

27/02/2024, 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/04/2024, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 15:33

27/02/2024, 15:33

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

26/02/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/02/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/02/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/02/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/01/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/01/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 18:41

Recurso Extraordinário não admitido

06/12/2023, 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/12/2023, 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

16/11/2023, 11:28

Juntada de certidão

14/11/2023, 14:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

14/11/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/11/2023, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/10/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/10/2023, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

09/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/10/2023, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/10/2023, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

29/09/2023, 11:54

Sentença confirmada - por unanimidade

28/09/2023, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

06/09/2023, 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 135

06/09/2023, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/09/2023, 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

05/09/2023, 17:06

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

12/07/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/07/2022, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/07/2022, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/07/2022, 12:39

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

04/07/2022, 16:02

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 14:17

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

17/07/2020, 14:32

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

16/07/2020, 16:49

Distribuído por sorteio

16/07/2020, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 18:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/12/2023, 18:19

ACÓRDÃO

•29/09/2023, 11:54

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 16:02