Agravo em Recurso Especial 5073856-39.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 62.701,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

JOAO CARLOS DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

22/08/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 22:30

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

20/08/2024, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/06/2024, 18:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/05/2024, 14:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2024, 22:30

Acórdão

•21/05/2024, 14:18

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•21/05/2024, 14:18

Decisão

•21/05/2024, 14:18

Certidão

•21/05/2024, 14:18

Acórdão

•21/05/2024, 14:18

Decisão

•21/05/2024, 14:18

Certidão

•21/05/2024, 14:18

Sentença

•21/05/2024, 14:18