Procedimento Comum Cível 5008468-33.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5008468-33.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE BARBOZA DE SOUZA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008468-33.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE BARBOZA DE SOUZA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008468-33.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

11/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

14/07/2023, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/06/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/06/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2023, 18:12

Determinada a intimação

26/06/2023, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/06/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/06/2023, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/06/2023, 22:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 18:12

SENTENÇA

•09/06/2023, 14:49

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

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