Execução Fiscal 5018312-03.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5018312-03.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 17:30

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2024, 16:35

Determinado o Arquivamento

23/02/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 18:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50183120320194025101

29/11/2023, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: FABIO GONCALVES DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5018312-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

11/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

20/07/2023, 13:00

Despacho

19/07/2023, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/06/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/05/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2023, 22:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/05/2023, 22:03

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/12/2022, 19:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 20:36

—

Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50183120320194025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

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