Procedimento Comum Cível 5029709-63.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5029709-63.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/09/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/09/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/09/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/09/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

19/09/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 13:12

Determinada a intimação

18/09/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 16:20

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

16/09/2024, 16:19

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50297096320224025001/TRF2

16/09/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DENISE FERREIRA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO(A): CAMILA GOMES GIACOMELI (OAB ES025415) APELADO: HELIO BARROSO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO(A): CAMILA GOMES GIACOMELI (OAB ES025415) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5029709-63.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DENISE FERREIRA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO(A): CAMILA GOMES GIACOMELI (OAB ES025415) APELADO: HELIO BARROSO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO(A): CAMILA GOMES GIACOMELI (OAB ES025415) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5029709-63.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

11/09/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 18:03

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Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50297096320224025001/TRF2

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