Apelação / Remessa Necessária 5000460-60.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Sistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Civil Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ

Autor

CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS VOVO SANTINA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

06/12/2023, 18:41

Transitado em Julgado

06/12/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/12/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/12/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

02/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/10/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/10/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 05:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/10/2023, 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

10/10/2023, 18:50

Sentença confirmada - por unanimidade

05/10/2023, 17:43

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

06/12/2023, 18:41

Transitado em Julgado

06/12/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/12/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/12/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•10/10/2023, 18:50

EXTRATO DE ATA

•05/10/2023, 17:43

04/12/2023, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

02/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/10/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/10/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 05:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/10/2023, 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

10/10/2023, 18:50

Sentença confirmada - por unanimidade

05/10/2023, 17:43

Juntada de certidão

11/09/2023, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

08/09/2023, 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28

08/09/2023, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/09/2023, 12:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

01/09/2023, 18:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

01/09/2023, 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

31/08/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/08/2023, 12:55

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

16/08/2023, 12:46

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 12:30