Cumprimento de sentença 5045887-49.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2020

Valor da Causa

R$ 25.592,43

Órgão julgador

Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

G. SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.

CNPJ

Autor

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE OSWALDO CORREA

OAB/RJ 012667·CPF·Representa: Autor

VIVIANE CORREA

OAB/RJ 095235·CPF·Representa: Autor

JOSE ESQUENAZI NETO

OAB/RJ 114029·CPF·Representa: Réu

VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO

OAB/RJ 184111·CPF·Representa: Réu

NINA MANELA TUCHERMAN

OAB/RJ 140288·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE OSWALDO CORREA

OAB/RJ 012667·CPF·Representa: Autor

VIVIANE CORREA

OAB/RJ 095235·CPF·Representa: Autor

JOSE ESQUENAZI NETO

OAB/RJ 114029·CPF·Representa: Réu

VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO

OAB/RJ 184111·CPF·Representa: Réu

NINA MANELA TUCHERMAN

OAB/RJ 140288·CPF·Representa: Réu

FLAVIA COUFAL RAED

OAB/RJ 158361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

16/07/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/06/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

28/06/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2024, 14:40

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

26/06/2024, 07:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

25/06/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/06/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/06/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência no Domicílio Eletrônico

31/05/2024, 08:52

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

16/07/2024, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

16/07/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/06/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 16:37

28/06/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2024, 14:40

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

26/06/2024, 07:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

25/06/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/06/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/06/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência no Domicílio Eletrônico

31/05/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/05/2024, 18:00

Expedição de ofício

29/05/2024, 16:41

Juntada de certidão

27/05/2024, 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedição de Alvará - 25/04/2024 18:13:14)

27/05/2024, 15:25

Despacho

17/05/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/05/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/05/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84

16/05/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/05/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/05/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 87

14/05/2024, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/05/2024, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 16:47

Despacho

08/05/2024, 09:17

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/05/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/05/2024, 17:19

Expedição de ofício

06/05/2024, 15:11

Expedição de ofício

06/05/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/05/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/05/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/05/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 18:02

Despacho

03/05/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/04/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 16:38

Despacho

01/04/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/03/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/03/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/03/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/03/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:38

Decisão interlocutória de Mérito

01/03/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/02/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 12:50

Despacho

22/01/2024, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/01/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/01/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 12:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/01/2024, 12:12

Despacho

15/01/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/01/2024, 11:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/12/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/11/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 18:39

Despacho

17/11/2023, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 23:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50458874920204025101

16/11/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): NINA MANELA PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO APELADO: G. SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE OSWALDO CORREA (OAB RJ012667) ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5045887-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

11/09/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

28/01/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/01/2021, 15:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

17/12/2020, 04:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

06/12/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

01/12/2020, 03:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2020, 11:29

Despacho

25/11/2020, 09:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/11/2020, 22:37

Juntada de Petição

24/11/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

22/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/11/2020, 23:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/11/2020, 23:33

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

11/11/2020, 19:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

05/11/2020, 23:59

Autos com Juiz para Sentença

29/10/2020, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/10/2020, 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

28/10/2020, 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2020, 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2020, 20:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

26/10/2020, 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2020, 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2020, 19:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

26/10/2020, 19:07

Autos com Juiz para Sentença

19/08/2020, 15:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

19/08/2020, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/08/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/08/2020, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/08/2020, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/08/2020, 15:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/08/2020, 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2020, 13:43

Juntada de certidão

29/07/2020, 13:41

Distribuído por sorteio

29/07/2020, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 14:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/01/2024, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 09:28

SENTENÇA

•11/11/2020, 19:17

SENTENÇA

•26/10/2020, 19:07

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•27/06/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 14:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/01/2024, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 09:28

SENTENÇA

•11/11/2020, 19:17

SENTENÇA

•26/10/2020, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 15:29

DECISÃO

•29/07/2020, 11:41