Procedimento Comum Cível 5000169-81.2020.4.02.5116 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000169-81.2020.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

26/11/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/11/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/11/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 18:39

Despacho

04/11/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 17:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50001698120204025116/TRF2

04/11/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEDSON SOARES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LYLIA OLIVEIRA DE SOUZA NOIA (OAB RJ097844) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000169-81.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

11/09/2023, 00:00

Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

15/10/2020, 17:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

15/10/2020, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/10/2020, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

02/10/2020, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 14:54

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50001698120204025116/TRF2

Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

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