Agravo em Recurso Especial 5000654-61.2022.4.02.5003 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5000654-61.2022.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272701/2025

30/03/2025, 20:11

Protocolizada Petição 272701/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2025

30/03/2025, 19:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025 Petição Nº 111070/2025 - EDcl

19/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0111070 - EDcl no AREsp 2674344 - Publicação prevista para 19/03/2025

14/03/2025, 20:00

Embargos de Declaração de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS acolhidos (Publicação prevista para 19/03/2025)

14/03/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/03/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 24/02/2025, para J G PASSAMANI - COMBUSTIVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 111070/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1100.

25/02/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/02/2025 Petição Nº 111070/2025 -

17/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 111070/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025, 20:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 111070/2025

13/02/2025, 19:31

Protocolizada Petição 111070/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025, 19:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2025, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 10/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272701/2025

Protocolizada Petição 272701/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025 Petição Nº 111070/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0111070 - EDcl no AREsp 2674344 - Publicação prevista para 19/03/2025

Embargos de Declaração de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS acolhidos (Publicação prevista para 19/03/2025)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 24/02/2025, para J G PASSAMANI - COMBUSTIVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 111070/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1100.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/02/2025 Petição Nº 111070/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 111070/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 111070/2025

Protocolizada Petição 111070/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2025

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