Cumprimento de sentença 5006665-80.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

LUSMAR RIVIERI LUPE

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA LOUZADA DELESPOSTE

OAB/ES 021794·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2023, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

16/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/09/2023, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

05/09/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 13:44

Juntada de Petição

30/08/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

16/08/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

16/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

25/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

14/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

01/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/06/2023, 08:55

Despacho

21/06/2023, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 07:38

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

18/09/2023, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

16/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/09/2023, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

05/09/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 07:38

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:08

31/08/2023, 13:44

Juntada de Petição

30/08/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

16/08/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

16/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

25/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

14/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

01/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/06/2023, 08:55

Despacho

21/06/2023, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE

21/06/2023, 07:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/06/2023, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 19:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

22/03/2023, 09:57

Transitado em Julgado

22/03/2023, 09:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 12:08

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

01/02/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUSMAR RIVIERI LUPE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006665-80.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 563) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUSMAR RIVIERI LUPE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006665-80.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 563) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

30/01/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/01/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023, 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023, 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 563

27/01/2023, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2023, 17:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/08/2022, 18:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

22/08/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/07/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/07/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2022, 16:47

Juntada de Petição

13/07/2022, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/07/2022, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/07/2022, 07:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

08/07/2022, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/07/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/06/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 13:56

Embargos de Declaração Acolhidos

20/06/2022, 13:56

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 26

31/05/2022, 01:06

Juntada de Petição

25/05/2022, 06:19

Juntada de Petição

23/05/2022, 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/05/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/05/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/05/2022, 10:20

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2022, 16:09

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/03/2022, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2022, 21:42

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02S)

17/01/2022, 15:13

Juntada de certidão

17/01/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/07/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/07/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 15:18

Convertido o Julgamento em Diligência

22/07/2021, 15:18

Autos com Juiz para Sentença

04/02/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/01/2021, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

06/12/2020, 15:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

18/11/2020, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

08/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2020, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2020, 15:39

Decisão interlocutória

28/10/2020, 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/10/2020, 15:04

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 16:51

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:36

SENTENÇA

•20/06/2022, 13:56

SENTENÇA

•29/04/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2020, 15:39