Embargos à Execução 5080733-92.2020.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5080733-92.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2023, 12:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5076039-80.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 57

13/12/2023, 12:22

Despacho

12/12/2023, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 12:58

Juntado(a)

12/12/2023, 12:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50807339220204025101

07/12/2023, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ORIENTAL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA (OAB RJ167237) APELADO: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5080733-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

11/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

14/06/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/06/2022, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/05/2022, 23:59

Despacho

20/05/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2022, 18:15

Juntada de Petição

20/05/2022, 15:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 13:53

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•12/12/2023, 12:58

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5076039-80.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 57

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50807339220204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

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