Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036549-89.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

15/12/2025, 12:36

Mero expediente

02/12/2025, 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2025, 21:38

Por decisão judicial

30/10/2025, 16:18

Mero expediente

22/07/2025, 08:10

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

04/06/2025, 16:47

Mero expediente

29/04/2025, 19:12

Recebimento

26/04/2025, 02:04

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2024, 13:25

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/10/2024, 18:05

Petição (Apelação)

23/10/2024, 16:07

Procedência

02/09/2024, 23:56

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

21/08/2024, 15:59

Mero expediente

15/04/2024, 14:28

Outras Decisões

14/03/2024, 13:30

Todas as movimentações(19)

Por decisão judicial

15/12/2025, 12:36

Mero expediente

02/12/2025, 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2025, 21:38

Por decisão judicial

30/10/2025, 16:18

Mero expediente

22/07/2025, 08:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

04/06/2025, 16:47

Mero expediente

29/04/2025, 19:12

Recebimento

26/04/2025, 02:04

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2024, 13:25

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/10/2024, 18:05

Petição (Apelação)

23/10/2024, 16:07

Procedência

02/09/2024, 23:56

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

21/08/2024, 15:59

Mero expediente

15/04/2024, 14:28

Outras Decisões

14/03/2024, 13:30

Mero expediente

05/09/2023, 13:27

Outras Decisões

13/06/2023, 17:22

Outras Decisões

19/12/2022, 14:58

Distribuição (sorteio)

14/12/2022, 16:03