Recurso Especial 0513657-75.2003.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0513657-75.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2025, 21:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757934/2025

20/08/2025, 19:36

Protocolizada Petição 757934/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 19:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025, 09:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2025, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/10/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2024, 12:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 863004/2024

01/10/2024, 11:51

Protocolizada Petição 863004/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024, 11:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/09/2024, 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2024, 08:38

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 881780 (2016/0083505-0)

06/09/2024, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 09:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/08/2024, 16:24

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Partes do Processo(21)