Recurso Especial 5013766-37.2023.4.02.0000 - TRF2

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

ABDO VIEIRA

CPF

Reu

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIRO

CPF

Reu

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOS

CPF

Reu

ABIGAIL GOMES TEIXEIRA

CPF

Reu

ABNER FLORENTINO CORDEIRO NETO

CPF

Reu

ACARY DINIZ GONCALVES

CPF

Reu

ACY CARLOS SIMAS

CPF

Reu

ADAIL FONTES

CPF

Reu

ADAIR LIMA

CPF

Reu

ADALBERTO ANTONIO RIBEIRO

CPF

Reu

ADALBERTO RAMOS PASSOS

CPF

Reu

ADALBERTO SEVERINO DE FREITAS

CPF

Reu

ADALGIZA DA COSTA CADETE

CPF

Reu

ADAO LUCIO GASPAR

CPF

Reu

ADAYR LAMOSA DA FONSECA

CPF

Reu

ADEIR GOMES NUNES

CPF

Reu

ADELAIDE MARTINS PEREIRA DE MELO

CPF

Reu

ADELIA BARBALHO BEZERRA

CPF

Reu

ADELIA MARIA DO MONTE SOUTO MAIOR

CPF

Reu

ADELIA VASCONCELOS DE MOURA

CPF

Reu

ADELINA DE ASSIS BIANCO

CPF

Reu

ADELINO DIAS DA ROCHA ARAUJO

CPF

Reu

ADEMIR DA SILVA CARDOSO

CPF

Reu

ADEMIR LAGOS DO AMARAL

CPF

Reu

ADENIR NOZARI

CPF

Reu

ADI SOARES FERNANDES

CPF

Reu

ADILENE MAGDALENA LOPES MADUREIRA

CPF

Reu

ADILSON DE ALMEIDA NEVES

CPF

Reu

ADILSON DE ALMEIDA VASCONCELLOS

CPF

Reu

ADILSON HONORATO

CPF

Reu

ADILSON LOURENCO GOMES

CPF

Reu

ADILSON RAMOS DE AMOEDO

CPF

Reu

ADINA CACILDA DE MENDONCA

CPF

Reu

ADIVANI DA CONCEICAO TOLEDO

CPF

Reu

ADMARDO TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Reu

ADMILSON SAMPAIO PRATA

CPF

Reu

RAUL MARTINS FILHO

CPF

Reu

ORDELI RODRIGUES CALDEIRA

CPF

Reu

ADRIANA GOMES DE SOUZA BATISTA

CPF

Reu

ADRIANO DOS ANJOS PEREIRA

CPF

Reu

ADRIANO HASSEL ROCHA

CPF

Reu

ADSSON MOREIRA FILHO

CPF

Reu

ADY BARROSO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

CARMEN LUCIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

CELIA VERGINIA DA SILVA DO AMARAL

CPF

Reu

CLEBER DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Reu

CLEONICE DE OLIVEIRA DEUS

CPF

Reu

ELPIDIO DE SOUZA GONCALVES

CPF

Reu

ZADIRENE SELLERI DA SILVA

CPF

Reu

ARLENE DE FARIA LARRUBIA BARRETO

CPF

Reu

ROSA LAURA FERREIRA FALCAO

CPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GILDA ROCHA DE MELO

CPF

Reu

ELIZABETH PESSANHA LOURENCO OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE ANCHIETA FERNANDES DE ANDRADE

CPF

Reu

GEREMIAS CERQUEIRA

CPF

Reu

ABILIO COSTA ASSUMPCAO

CPF

Reu

ACHILES MARINHO DE ARAUJO

CPF

Reu

ACYR RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ADA LEDA XAVIER PAES

CPF

Reu

ADA ORLANDO STORCK

CPF

Reu

ADALBERTO DA COSTA NOVAES

CPF

Reu

ADALGIZA ALVES DA SILVA IACK LEITE

CPF

Reu

ADAO COSTA

CPF

Reu

ADAO JOSE DE AMORIM

CPF

Reu

ADARLENE NUNES MACIEL

CPF

Reu

ADAUTO MONTEIRO

CPF

Reu

ADEILZA CARLOS VILLA NOVA ARAUJO

CPF

Reu

ADEIR ALVES BATISTA

CPF

Reu

ADELAMAR ALVES DA COSTA

CPF

Reu

ADELIA RODRIGUES FERREIRA

CPF

Reu

ADELSON RODRIGUES BORGES

CPF

Reu

ADEMAR BUENO ALVES

CPF

Reu

ADEMILSON FREIRE DA MATA

CPF

Reu

ADEMIR SILVA

CPF

Reu

ADIAEL MIGUEL FERREIRA

CPF

Reu

ADILBERTO JOSE MARIA

CPF

Reu

ADILCE SOARES MARTINS

CPF

Reu

ADILSON DE SOUZA MONTEIRO

CPF

Reu

ADILSON RAPELLO

CPF

Reu

ADILSON RODRIGUES FERREIRA

CPF

Reu

ADILSON SOARES RIBEIRO

CPF

Reu

ADINEIA MONIZ PEREIRA CORDEIRO

CPF

Reu

ADIR AMADO HENRIQUES JUNIOR

CPF

Reu

ADIRLEI SOARES FERNANDES

CPF

Reu

ADOLFO DOS SANTOS

CPF

Reu

ADONCIO CARLOS BATISTA

CPF

Reu

ADRIANE GONCALVES DE ALMEIDA

CPF

Reu

ADRIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF

Reu

ADROILDA GUIMARAES LIMA

CPF

Reu

ADYR FERREIRA DE MELLO

CPF

Reu

AFFONSO DE MORAES LIMA

CPF

Reu

CARMEM LAMEGO MONTEIRO

CPF

Reu

HERNANDO KLIPPEL LIMEIRA - ESPOLIO

CPF

Reu

LUIZ CARLOS LOPES GENTIL

CPF

Reu

SINDILEIA PEREIRA CORREA

CPF

Reu

VIRGINIA DUARTE BATHAR CRUZ

CPF

Reu

ADELIA MARIA FRANCA FURTADO

CPF

Reu

ALVARO MARCELO MESQUITA SOUZA

CPF

Reu

JOSE ANTONIO SCUDINO DA SILVA

CPF

Reu

DENISE CAVALCANTE MAGALHAES LIMA

CPF

Reu

ALMIR SOARES COUTINHO

CPF

Reu

—

Partes do Processo(104)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 01/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

legal