Execução Fiscal 5020158-55.2019.4.02.5101 - TRF2

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Juntada de certidão - 13/03/2026 16:55:18)

13/03/2026, 16:55

Baixa Definitiva

13/03/2026, 16:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conclusos para decisão/despacho - 13/03/2026 12:48:55)

13/03/2026, 16:55

Juntado(a)

13/03/2026, 12:48

Determinada a intimação

19/11/2025, 18:15

Juntada de certidão

18/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 19:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conclusos para decisão/despacho - 18/11/2025 18:59:12)

18/11/2025, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/11/2025, 18:58

Despacho

04/08/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 12:18

Juntada de certidão

23/01/2025, 12:57

Despacho

09/12/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 14:44

Despacho

06/09/2024, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 08:06

Juntada de certidão

03/03/2024, 19:37

Juntado(a)

29/02/2024, 15:22

Despacho

10/01/2024, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 15:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50201585520194025101

11/12/2023, 13:12

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 8,05 em 12/09/2023 Número de referência: 1088213

12/09/2023, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: VIVIANE FELIZARDO RODRIGUES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5020158-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

12/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

05/09/2023, 16:06

Despacho

04/09/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/08/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/07/2023, 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/07/2023, 21:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2023, 21:14

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 63

09/02/2021, 16:50

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 01:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

28/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/01/2021, 19:13

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

18/01/2021, 19:13

Juntada de certidão

18/01/2021, 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

20/12/2020, 23:59

Decisão interlocutória

10/12/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2020, 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2020, 10:50

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/12/2020, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/11/2020, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

09/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2020, 15:46

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

30/10/2020, 15:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

28/10/2020, 04:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

17/10/2020, 23:59

Despacho

07/10/2020, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2020, 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2020, 11:58

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/10/2020, 03:03

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

31/08/2020, 15:16

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/08/2020, 03:00

Juntada de Petição

06/07/2020, 11:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

10/06/2020, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 21:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

10/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/04/2020, 22:12

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

30/04/2020, 22:10

Despacho/Decisão - de Expediente

30/04/2020, 22:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2020, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/04/2020, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

14/04/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2020, 11:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/04/2020, 11:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2020, 12:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

18/03/2020, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/03/2020, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

03/03/2020, 16:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/02/2020, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 13:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2020, 17:38

Recebimento - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50201585520194025101

07/02/2020, 17:19

Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

27/09/2019, 13:39

Despacho/Decisão - de Expediente

26/09/2019, 13:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2019, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/09/2019, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

13/09/2019, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/09/2019, 16:05

Sentença sem Resolução de Mérito

29/08/2019, 18:37

Autos com Juiz para Sentença

29/08/2019, 11:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

18/07/2019, 14:00

Juntada de certidão

04/07/2019, 16:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/07/2019, 14:55

Despacho/Decisão - de Expediente

27/06/2019, 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2019, 16:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

29/05/2019, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 19:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

14/05/2019, 16:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

25/04/2019, 14:26

Juntada de certidão

11/04/2019, 14:28

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/04/2019, 14:20

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/04/2019, 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2019, 14:23

Juntada de Petição

02/04/2019, 13:57

Distribuído por sorteio

30/03/2019, 17:58

—

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Juntada de certidão - 13/03/2026 16:55:18)

Baixa Definitiva

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conclusos para decisão/despacho - 13/03/2026 12:48:55)

Juntado(a)

Determinada a intimação

Juntada de certidão

Conclusos para decisão/despacho

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conclusos para decisão/despacho - 18/11/2025 18:59:12)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Despacho

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