Apelação / Remessa Necessária 5002051-70.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 14.781,90

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ - RIO DE JANEIRO

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

HIDROCHAMA MATERIAIS DE INCENDIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

19/12/2023, 10:21

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

19/12/2023, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 18

25/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18

28/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/10/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/10/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

18/10/2023, 12:31

Sentença confirmada - por unanimidade

16/10/2023, 12:04

Lavrada Certidão

08/10/2023, 17:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

19/12/2023, 10:21

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

19/12/2023, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 18

25/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•18/10/2023, 12:31

EXTRATO DE ATA

•16/10/2023, 12:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/11/2023, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18

28/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/10/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/10/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

18/10/2023, 12:31

Sentença confirmada - por unanimidade

16/10/2023, 12:04

Lavrada Certidão

08/10/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/09/2023, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

12/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

11/09/2023, 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023

11/09/2023, 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108

11/09/2023, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/09/2023, 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

08/09/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/08/2023, 14:18

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

24/08/2023, 12:58

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 11:24