Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
11/02/2025, 13:24
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
21/08/2024, 09:41
Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
21/08/2024, 09:41
Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
21/08/2024, 09:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
15/08/2024, 08:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
27/04/2024, 11:08
Baixa Definitiva
13/12/2023, 15:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
13/12/2023, 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
05/12/2023, 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/11/2023, 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023, 14:34
Determinada a intimação
24/11/2023, 14:34
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023, 13:12
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/11/2023, 14:34
SENTENÇA
•29/06/2023, 17:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
15/08/2024, 08:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
27/04/2024, 11:08
Baixa Definitiva
13/12/2023, 15:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
13/12/2023, 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
05/12/2023, 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/11/2023, 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023, 14:34
Determinada a intimação
24/11/2023, 14:34
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023, 13:12
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023
24/11/2023, 13:11
Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50033179420204025118
23/11/2023, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSINEA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5003317-94.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO
12/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
01/09/2023, 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
31/08/2023, 01:02
Juntada de Petição
27/08/2023, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/08/2023, 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023, 13:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
28/07/2023, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/07/2023, 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/07/2023, 14:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2023, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023, 17:48
Conclusos para julgamento
15/05/2023, 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/04/2023, 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/04/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
01/04/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/03/2023, 09:53
Indeferida a petição inicial
29/03/2023, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023, 13:44
Conclusos para julgamento
29/03/2023, 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/11/2022, 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022, 14:55
Determinada a intimação
14/10/2022, 14:55
Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022, 18:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/06/2022, 01:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 02:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/06/2022, 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/06/2022, 23:59
Juntada de Petição
01/06/2022, 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/05/2022, 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022, 14:27
Determinada a intimação
24/05/2022, 14:27
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022, 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/03/2022, 11:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
18/03/2022, 01:24
Juntada de Petição
09/03/2022, 17:56
Juntada de Petição
08/03/2022, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/02/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/02/2022, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022, 19:20
Decisão interlocutória
18/02/2022, 19:20
Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021, 12:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/10/2021, 01:21
Juntada de certidão
07/10/2021, 12:27
Juntada de Petição
04/10/2021, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/10/2021, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021, 13:33
Determinada a intimação
30/09/2021, 13:33
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021, 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/08/2021, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021, 18:33
Juntada de Petição
05/08/2021, 12:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/08/2021, 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51