Execução Fiscal 5034066-23.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.532.385,43

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ATOL COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

MARIA MARLI FIOREZI BASSINI

CPF

Reu

MARIZETE BINDACO PINHEIRO BASSINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/05/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 11/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2026

18/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026

17/03/2026, 18:13

Expedição de Edital - citação

11/03/2026, 13:12

Juntada de Petição

10/02/2026, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

29/01/2026, 01:03

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 45

12/01/2026, 12:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

12/01/2026, 12:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

19/12/2025, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

09/12/2025, 14:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

09/12/2025, 14:02

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/12/2025, 13:37

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/12/2025, 13:37

Decisão interlocutória

27/10/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 11:13

Todas as movimentações(57)

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/05/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 11/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2026

18/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026

17/03/2026, 18:13

Expedição de Edital - citação

11/03/2026, 13:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 16:41

Juntada de Petição

10/02/2026, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

29/01/2026, 01:03

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 45

12/01/2026, 12:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

12/01/2026, 12:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

19/12/2025, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

09/12/2025, 14:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

09/12/2025, 14:02

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/12/2025, 13:37

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/12/2025, 13:37

Decisão interlocutória

27/10/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 11:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2025, 11:13

Juntada de Petição

06/10/2025, 11:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/05/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/05/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/05/2024, 12:36

Determinada a intimação

10/05/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 16:03

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2024, 13:15

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2024, 13:53

Juntada de certidão

05/04/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/12/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/12/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 15:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2023

13/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2023

13/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATOL COMERCIO DE MOVEIS LTDA EDITAL Nº 500002363040 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ATOL COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 10678108000191 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.573.853,02 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/03/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50340662320214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ATOL COMERCIO DE MOVEIS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7241900222741, 722200012442 e 722190054037 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034066-23.2021.4.02.5001/ES

13/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2023

12/09/2023, 12:37

Expedição de Edital - citação

03/07/2023, 15:58

Determinada a citação

23/03/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/02/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/02/2023, 16:35

Determinada a intimação

31/01/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 17:49

Juntada de Petição

06/05/2022, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

21/04/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 18:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

09/03/2022, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

10/02/2022, 20:17

Expedição de mandado - ESVITSECMA

11/01/2022, 15:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

26/11/2021, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

19/11/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/09/2021, 16:48

Determinada a citação

23/09/2021, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 08:45

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 16:15