Execução Fiscal 5056555-79.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/09/2020
Valor da Causa
R$ 2.234,88
Órgão julgador
Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
ANGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES
CPF
082.***.***-13
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Reu
OS MESMOS
Reu
COPACABANA POSTO SEIS LANCHONETE LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-28
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/05/2026, 22:06
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/04/2026, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2026, 18:38
Conclusos para julgamento
29/04/2026, 18:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2026, 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/04/2026, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita
20/04/2026, 23:59
Ato ordinatório praticado
10/04/2026, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2026, 11:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/06/2024, 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/06/2024, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/06/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024, 18:16
Juntado(a)
05/06/2024, 18:16
Despacho
16/05/2024, 15:34
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Todas as movimentações
(92)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/05/2026, 22:06
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/04/2026, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2026, 18:38
Conclusos para julgamento
29/04/2026, 18:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2026, 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/04/2026, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita
20/04/2026, 23:59
Ato ordinatório praticado
10/04/2026, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2026, 11:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/06/2024, 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/06/2024, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/06/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024, 18:16
Juntado(a)
05/06/2024, 18:16
Despacho
16/05/2024, 15:34
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024, 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/03/2024, 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/03/2024, 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2024, 14:10
Determinada a intimação
28/02/2024, 14:10
Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024, 14:08
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/11/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
28/10/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2023
13/09/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2023
13/09/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: COPACABANA POSTO SEIS LANCHONETE LTDA EXECUTADO: OS MESMOS EXECUTADO: ANGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES EDITAL Nº 510011386933 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a)VANESSA SIMIONE PINOTTI A Excelentíssima Senhora Doutora FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos de Execução Fiscal nº 50565557920204025101 movido por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de COPACABANA POSTO SEIS LANCHONETE LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de 2.234,88 (dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), CDA(s) Livro nº 247 - Folha nº 83, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE COPACABANA POSTO SEIS LANCHONETE LTDA, CNPJ: 05496283000128, ANGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES, CPF: 08276966713 e OS MESMOS, para que o mesmo seja cientificado do prazo de 5 dias, para comprovar possível impenhorabilidade ou excesso de valores indisponibilizados (conforme art. 854 § 3º, incisos I e II do CPC/2015) para fim de IMPUGNAÇÃO a resultados de constrições realizadas pelo sistema BACENJUD, cientificando o(s) mesmo(s) de que, permanecendo silente(s) até o fim do prazo anteriormente mencionado, considerar-se-á(ão), a partir de então, INTIMADO(S) do prazo de 5 dias, em relação aos valores já constritos pelo sistema SISBAJUD, para proceder(em) à COMPLEMENTAÇÃO da garantia do total da dívida, ou comprovar(em) a IMPOSSIBILIDADE de fazê-la e para o conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056555-79.2020.4.02.5101/RJ
13/09/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2023
12/09/2023, 16:05
Expedição de Edital - intimação
12/09/2023, 16:05
Juntado(a)
30/08/2023, 15:24
Despacho
28/08/2023, 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/07/2023, 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/07/2023, 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023, 12:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/07/2023, 01:02
Juntado(a)
26/05/2023, 10:15
Intimação por Edital
26/05/2023, 10:15
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023, 18:54
Despacho
17/03/2023, 16:33
Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023, 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/01/2023, 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/12/2022, 23:59
Despacho
19/12/2022, 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2022, 11:37
Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022, 16:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
18/10/2022, 11:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
28/09/2022, 15:31
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 44
12/09/2022, 16:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
28/07/2022, 15:34
Expedição de mandado - ESVITSECMA
13/07/2022, 18:40
Determinada a citação
24/05/2022, 11:42
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022, 17:57
Juntada de Petição
05/04/2022, 15:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/04/2022, 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/03/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022, 15:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
15/12/2021, 19:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
05/11/2021, 15:11
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
03/11/2021, 15:48
Decisão interlocutória
06/08/2021, 11:48
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021, 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/06/2021, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/06/2021, 15:09
Juntado(a)
17/06/2021, 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2021, 15:45
Despacho
11/06/2021, 13:54
Conclusos para decisão/despacho
11/06/2021, 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/06/2021, 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2021, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021, 15:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/06/2021, 01:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
25/04/2021, 08:03
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021, 13:24
Intimação por Edital
09/04/2021, 16:39
Expedição de Edital - citação
09/04/2021, 15:53
Despacho
09/04/2021, 15:25
Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021, 14:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
05/02/2021, 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/02/2021, 10:55
Despacho
01/02/2021, 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2021, 11:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/02/2021, 09:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
25/01/2021, 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/01/2021, 17:48
Determinada a intimação
22/01/2021, 20:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2021, 20:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2021, 18:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/10/2020, 18:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/09/2020, 12:34
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
03/09/2020, 14:47
Despacho
03/09/2020, 12:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2020, 11:20
Distribuído por sorteio
02/09/2020, 17:39
Documentos
SENTENÇA
•
29/04/2026, 18:38
ATO ORDINATÓRIO
•
10/04/2026, 11:02
DESPACHO/DECISÃO
•
16/05/2024, 15:34
DESPACHO/DECISÃO
•
28/02/2024, 14:10
DESPACHO/DECISÃO
•
28/08/2023, 11:36
DESPACHO/DECISÃO
•
17/03/2023, 16:33
DESPACHO/DECISÃO
•
19/12/2022, 11:37
DESPACHO/DECISÃO
•
24/05/2022, 11:42
DESPACHO/DECISÃO
•
11/06/2021, 13:54
DESPACHO/DECISÃO
•
09/04/2021, 15:25
DESPACHO/DECISÃO
•
01/02/2021, 11:21
DESPACHO/DECISÃO
•
22/01/2021, 20:10
DESPACHO/DECISÃO
•
03/09/2020, 12:31