Execução Fiscal 5082076-21.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 9.082,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ALESSANDRO MARINHO DE ARAUJO PORTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/03/2026, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/03/2026, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/10/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/10/2024, 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/10/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 08:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 17:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2024, 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/10/2024, 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

09/11/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/11/2023, 03:00

Todas as movimentações(35)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/03/2026, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/03/2026, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/10/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 12:40

29/10/2024, 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/10/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 08:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 17:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2024, 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/10/2024, 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

09/11/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/10/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/10/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/10/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 17:42

Decisão interlocutória

29/09/2023, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 11:14

Juntada de Petição

22/09/2023, 16:29

Intimação por Edital

15/09/2023, 07:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023

14/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023

14/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ALESSANDRO MARINHO DE ARAUJO PORTO EDITAL Nº 510011362668 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50820762120234025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de ALESSANDRO MARINHO DE ARAUJO PORTO, CPF: 83032630649 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 9.082,00 (nove mil e oitenta e dois reais) CDA(s) 40060073762333, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ALESSANDRO MARINHO DE ARAUJO PORTO, CPF: 83032630649. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082076-21.2023.4.02.5101/RJ

14/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2023

13/09/2023, 08:44

Expedição de Edital - citação

12/09/2023, 11:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/08/2023, 11:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/08/2023, 16:25

Expedição de mandado - RJBPISECMA

14/08/2023, 09:10

Determinada a citação

11/08/2023, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 09:57

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 15:44