Execução Fiscal 5079057-07.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.402.845,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMERCIO DE ELEVADORES IDEAL DA BARRA EIRELI

CNPJ

Reu

FERNANDA DE QUEIROZ ROMERO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 11:17

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2026, 11:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/05/2026, 17:20

Decisão interlocutória

11/05/2026, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2026, 15:42

Juntada de Petição

08/05/2026, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/05/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/05/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 12:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/05/2024, 12:19

Juntado(a)

23/05/2024, 12:18

Decisão interlocutória

23/05/2024, 07:12

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2024, 15:26

Todas as movimentações(64)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 11:17

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2026, 11:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/05/2026, 17:20

Decisão interlocutória

11/05/2026, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 15:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 07:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2026, 15:42

Juntada de Petição

08/05/2026, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/05/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/05/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 12:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/05/2024, 12:19

Juntado(a)

23/05/2024, 12:18

Decisão interlocutória

23/05/2024, 07:12

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/05/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/05/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 07:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/05/2024, 07:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

08/05/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/04/2024, 03:00

Intimação por Edital

12/03/2024, 11:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024

11/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024

11/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIO DE ELEVADORES IDEAL DA BARRA EIRELI EXECUTADO: FERNANDA DE QUEIROZ ROMERO COSTA EDITAL Nº 510012663174 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50790570720234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de COMERCIO DE ELEVADORES IDEAL DA BARRA EIRELI, CNPJ: 12344463000150 e FERNANDA DE QUEIROZ ROMERO COSTA, CPF: 01403993726 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.402.845,40 (um milhão, quatrocentos e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos, atualizado em 20/07/2023) CDA(s):188727051, 160912628,189749130,191749400,160912636,191749419,189749121,188727060, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FERNANDA DE QUEIROZ ROMERO COSTA, CPF: 01403993726. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079057-07.2023.4.02.5101/RJ

11/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2024

08/03/2024, 13:07

Expedição de Edital - citação

08/03/2024, 00:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

29/02/2024, 22:58

Juntada de certidão

27/02/2024, 13:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

19/01/2024, 13:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/01/2024, 14:32

Decisão interlocutória

11/01/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 11:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/12/2023, 19:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 12:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/11/2023, 12:31

Juntado(a)

29/11/2023, 12:30

Decisão interlocutória

29/11/2023, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2023, 07:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/11/2023, 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/11/2023, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/11/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 07:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/11/2023, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

09/11/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/10/2023, 03:00

Intimação por Edital

15/09/2023, 08:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023

14/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023

14/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIO DE ELEVADORES IDEAL DA BARRA EIRELI EDITAL Nº 510011361332 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50790570720234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de COMERCIO DE ELEVADORES IDEAL DA BARRA EIRELI, CNPJ: 12344463000150 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.402.845,40 (um milhão, quatrocentos e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) CDA(s) 188727051, 160912628, 189749130, 191749400,160912636,191749419,189749121,188727060, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE COMERCIO DE ELEVADORES IDEAL DA BARRA EIRELI, CNPJ: 12344463000150. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079057-07.2023.4.02.5101/RJ

14/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2023

13/09/2023, 08:59

Expedição de Edital - citação

12/09/2023, 11:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

21/08/2023, 11:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/08/2023, 13:12

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/08/2023, 17:55

Determinada a citação

07/08/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 11:38

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:32